TJSC - 5065630-29.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/01/2025 11:23 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            30/01/2025 11:21 Transitado em Julgado 
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                                            30/01/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            23/01/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            09/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            02/12/2024 00:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            29/11/2024 17:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/11/2024 17:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/11/2024 17:58 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI 
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                                            28/11/2024 17:58 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            28/11/2024 16:41 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            11/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b> 
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                                            11/11/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
 
 Apelação Nº 5065630-29.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: PEDRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            08/11/2024 11:50 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024 
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                                            08/11/2024 11:47 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            08/11/2024 11:47 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134 
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                                            30/10/2024 18:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            30/10/2024 18:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (12/09/2024). Guia: 8774742 Situação: Baixado. 
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                                            30/10/2024 18:40 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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