TJSC - 5070452-27.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
27/03/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
18/02/2025 17:13
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
-
10/02/2025 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
10/02/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 16:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
29/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5070452-27.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ANA CRISTINA ALVES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
30/10/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA ALVES DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/10/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/10/2024 12:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002106-53.2023.8.24.0015
Estado de Santa Catarina
Wagner Leme
Advogado: Valter Cesar de Lemos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2024 18:04
Processo nº 5002106-53.2023.8.24.0015
Wagner Leme
Delegado Regional - Policia Civil do Est...
Advogado: Valter Cesar de Lemos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 18:31
Processo nº 5004357-53.2022.8.24.0282
Municipio de Jaguaruna
Soc Brasileira de Empreend Imob LTDA
Advogado: Geovania Baldissera de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2022 09:52
Processo nº 5000006-78.2003.8.24.0031
Banco do Brasil S.A.
Ignez Anacleto
Advogado: Jorge Rangel Brito
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2003 00:00
Processo nº 5010282-46.2023.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Santos de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 18:59