TJSC - 5005266-79.2024.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 08:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2025 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
-
28/08/2025 13:56
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
28/08/2025 13:55
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
21/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 13:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
02/08/2025 05:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 16:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
10/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/11/2024 17:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
29/11/2024 17:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONADABE MORAIS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
29/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2024 18:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONADABE MORAIS DA SILVA - DENUNCIADO
-
13/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005266-79.2024.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONADABE MORAIS DA SILVA EDITAL Nº 310068056489 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONADABE MORAIS DA SILVA, CPF: 658.***.***-20 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado JONADABE MORAIS DA SILVA infringiu o disposto no artigo 155, § 4º, I e IV, na forma do artigo 14, II, ambos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentação de defesa escrita e a designação de audiência de instrução e julgamento, com a intimação e oitiva das pessoas adiante arroladas, prosseguindo-se nos ulteriores termos do procedimento ordinário (artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), até final julgamento e condenação do acusado às sanções correspondentes.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/11/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:36
Expedição de Edital - citação
-
11/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 11:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/10/2024 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
-
31/10/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2024 17:54
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
30/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 19:51
Recebida a denúncia
-
21/10/2024 18:19
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 18:54
Distribuído por dependência - Número: 50029794620248240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001020-48.2023.8.24.0047
Monte Castelo Camara de Vereadores
Jean Carlo Medeiros de Souza
Advogado: Marcelo Feliz Artilheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2023 17:07
Processo nº 5006385-47.2024.8.24.0080
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valdir Marins
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2024 14:39
Processo nº 5001484-35.2024.8.24.0048
Amanda Timm Pompeu
Fundo do Plano de Saude dos Servidores P...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 19:39
Processo nº 5001484-35.2024.8.24.0048
Bernardo Timm de Andrade
Fundo do Plano de Saude dos Servidores P...
Advogado: Henrique Galate Moraes Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 16:05
Processo nº 5041771-87.2024.8.24.0000
Celesc Distribuicao S.A.
Lizitec Informatica LTDA
Advogado: Gustavo de Melo Franco Torres e Goncalve...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2025 16:41