TJSC - 5041771-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.AGRAVADO: LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELIADVOGADO(A): DÂMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG154750)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 92, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 85, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50505150220248240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
29/08/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
14/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/08/2025 17:59
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2025 17:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50505150220248240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 13/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 16:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2025 14:53
Juntada de Petição
-
06/06/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 783758, Subguia 164013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
04/06/2025 11:12
Link para pagamento - Guia: 783758, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164013&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164013</a>
-
04/06/2025 11:12
Juntada - Guia Gerada - LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELI - Guia 783758 - R$ 242,63
-
23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50505150220248240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.AGRAVADO: LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELIADVOGADO(A): DÂMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG154750)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
21/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
21/05/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY AGRAVADO: LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): DÂMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG154750) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
23/04/2025 19:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
23/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/04/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/03/2025 11:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
26/03/2025 11:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY AGRAVADO: LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/02/2025 13:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/01/2025 10:11
Juntada de Petição
-
27/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
17/01/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2024 16:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
06/12/2024 16:07
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
07/11/2024 11:35
Despacho
-
07/11/2024 09:33
Retirada de pauta
-
07/11/2024 09:25
Juntada de Petição
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041771-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY AGRAVADO: LIZITEC TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
22/07/2024 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0503)
-
22/07/2024 18:07
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
-
22/07/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
22/07/2024 17:57
Terminativa - Declarada incompetência
-
18/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
-
18/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
17/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
17/07/2024 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/07/2024 15:06
Redistribuído por sorteio - (GPUB0502 para GPUB0402)
-
16/07/2024 14:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP
-
16/07/2024 12:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GPUB0502)
-
16/07/2024 12:45
Alterado o assunto processual
-
16/07/2024 09:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
-
16/07/2024 09:41
Determina redistribuição por incompetência
-
16/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (15/07/2024). Guia: 8327143 Situação: Baixado.
-
15/07/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
-
15/07/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 20:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
-
12/07/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8327143 Situação: Em aberto.
-
12/07/2024 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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