TJSC - 5056355-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:24
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/02/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: GAB 01 - 3ª TURMA RECURSAL
-
13/02/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: ENI FILOMENA DA SILVA
-
13/02/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
-
11/02/2025 15:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/02/2025 15:58
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GOE11 -> DRI
-
18/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5056355-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS RECLAMANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) RECLAMADO: ENI FILOMENA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECLAMADO: GAB 01 - 3ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
29/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/11/2024 17:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SORGESP -> GOE11
-
22/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE11 -> SORGESP
-
22/11/2024 11:34
Determinada a intimação
-
11/11/2024 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GOE11
-
11/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GOE11 -> DRI
-
06/11/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 14:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5056355-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS RECLAMANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) RECLAMADO: ENI FILOMENA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECLAMADO: GAB 01 - 3ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
18/10/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/10/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/10/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GOE11
-
10/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 626485, Subguia 121407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
13/09/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE11 -> DRI
-
13/09/2024 20:22
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
13/09/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE11
-
13/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
12/09/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE11 -> SORGESP
-
12/09/2024 17:55
Despacho
-
11/09/2024 18:47
Link para pagamento - Guia: 626485, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121407&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121407</a>
-
11/09/2024 18:47
Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - Guia 626485 - R$ 292,46
-
11/09/2024 18:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004719-79.2020.8.24.0135
Domus Ind e com de Moveis LTDA
Portonave S/A Terminais Portuarios de Na...
Advogado: Jonny Paulo da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2020 16:03
Processo nº 5012009-05.2020.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2020 17:43
Processo nº 5012009-05.2020.8.24.0020
Municipio de Criciuma/Sc
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 14:57
Processo nº 5002002-68.2024.8.24.0163
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudemar da Silva Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 22:05
Processo nº 5027199-37.2022.8.24.0020
Albertina Prudencio Vieira
Os Mesmos
Advogado: Gabriela Perdona Marian
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 14:24