TJSC - 5015227-65.2023.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015227-65.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03033167820178240075/SC)RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOEXEQUENTE: GERALDINO JOSE NUNES (Espólio)ADVOGADO(A): DANILO CARGNIN TEODORO (OAB SC047350)ADVOGADO(A): ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258)EXEQUENTE: MARGARETE TEODORO NUNESADVOGADO(A): DANILO CARGNIN TEODORO (OAB SC047350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 05/09/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer -
05/09/2025 18:02
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP
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04/09/2025 12:30
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
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29/08/2025 17:23
Despacho
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29/08/2025 12:21
Conclusos para despacho
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29/08/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 29/08/2025 12:20:56)
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25/08/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 17:16
Determinada a intimação
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04/07/2025 14:52
Conclusos para despacho
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30/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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30/06/2025 16:19
Juntada de Petição
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30/06/2025 16:19
Juntada de Petição
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06/06/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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05/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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04/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2025 14:23
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176511720228240075/SC referente ao evento 35
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04/06/2025 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017651-17.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
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04/06/2025 14:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50176511720228240075/SC
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30/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 296.791,71
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28/05/2025 18:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 28/05/2025 18:17:59
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26/05/2025 18:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/05/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO TEODORO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 59
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26/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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22/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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22/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015227-65.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GERALDINO JOSE NUNESADVOGADO(A): ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258)ADVOGADO(A): FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085)EXEQUENTE: MARGARETE TEODORO NUNESADVOGADO(A): FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) DESPACHO/DECISÃO 1) RETIFIQUE-SE o cadastro do processo para constar como exequente o ESPÓLIO DE GERALDINO JOSÉ NUNES, representado pelo inventariante RICARDO TEODORO NUNES (evento 40, OUT3). 2) No mais, diante do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 34 da legislação de regência: 2.1) EXPEÇA-SE Alvará Judicial para liberação em favor da exequente Margarete de 50% (cinquenta por cento) do montante depositado, em conta dos procuradores constituídos, acaso detenham poderes específicos para receber quantias, ou, então, em conta de titularidade da própria parte. 2.2) PROCEDA-SE à transferência de 50% (cinquenta por cento) para subconta dos autos do inventário do Espólio de Geraldino José Nunes (n. 5017651-17.2022.8.24.0075). 3) Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestação quanto à satisfação integral do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância. 4) Tudo feito, RETORNEM os autos conclusos.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Tubarão, na data da assinatura. -
21/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:07
Decisão interlocutória
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20/05/2025 15:20
Conclusos para despacho
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20/05/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/05/2025 11:17
Juntada de Petição
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13/05/2025 12:54
Juntado(a)
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12/05/2025 13:39
Juntada - Extrato Subconta - 1707512208<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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12/05/2025 13:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 49 - Juntada - 12/05/2025 13:31:04
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12/05/2025 13:31
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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29/04/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/04/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 17:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303316-78.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
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23/04/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE TEODORO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2025 17:37
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 14:00
Decisão interlocutória
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25/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
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19/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2025 18:12
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 18:14
Juntada de Certidão
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05/03/2025 18:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303316-78.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 307, 318, 320, 321, 328, 338
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 20:16
Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50152276520238240075/TJSC
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08/03/2024 14:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
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04/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 16. Guia: 6952121 Situação: Em aberto.
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05/12/2023 11:20
Juntada - Guia Gerada - GERALDINO JOSE NUNES - Guia 6952121 - R$ 635,09
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05/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2023 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/11/2023 16:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/10/2023 16:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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30/10/2023 16:17
Conclusos para despacho
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30/10/2023 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE TEODORO DA SILVA - EXCLUÍDA
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27/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDINO JOSE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:23
Determinada a intimação
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17/10/2023 15:50
Conclusos para decisão
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10/10/2023 15:10
Juntada de Petição
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10/10/2023 14:32
Distribuído por dependência - Número: 03033167820178240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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