TJSC - 0300624-91.2014.8.24.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0300624-91.2014.8.24.0017/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenRÉU: M.J.M E CIA LTDA FALIDOADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 291 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
07/04/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
07/04/2025 09:53
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
26/03/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
05/03/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
28/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300624-91.2014.8.24.0017/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: M.J.M E CIA LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELANTE: MARCELA KORBES DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: JULIO KORBES DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: MARISTELA KORBES (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
04/02/2025 17:25
Retirado de pauta
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
17/01/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/12/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
04/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 0300624-91.2014.8.24.0017/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: M.J.M E CIA LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELANTE: MARCELA KORBES DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: JULIO KORBES DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: MARISTELA KORBES (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/11/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
09/11/2024 17:20
Despacho
-
08/11/2024 16:08
Retirado de pauta
-
08/11/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
11/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 12 e 13
-
11/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
03/10/2024 16:09
Despacho
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO KORBES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA KORBES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA KORBES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M.J.M E CIA LTDA FALIDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/09/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/09/2024 21:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006689-22.2023.8.24.0067
Julio Cesar Marques Firmo
Banco Pan S.A.
Advogado: Vitor Rodrigues Seixas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 18:37
Processo nº 5003312-07.2023.8.24.0079
Claudete Aparecida Bettega
Bp Promotora de Vendas LTDA.
Advogado: Juliana Antunes de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2023 16:59
Processo nº 5004463-26.2023.8.24.0073
Helwam Administradora de Bens LTDA
Vilson Manske
Advogado: Rozangela da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 15:33
Processo nº 5015227-65.2023.8.24.0075
Daniel Teodoro Nunes
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Felipe Teodoro da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 14:18
Processo nº 5015227-65.2023.8.24.0075
Geraldino Jose Nunes
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marlon Collaco Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 14:32