03/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:28

Juntado(a)
13/06/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2025 11:38

Expedição de ofício
15/04/2025 16:44

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
15/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
15/04/2025 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JVH COMERCIO DE VEICULOS LTDA)
08/04/2025 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/03/2025 14:13

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
06/03/2025 14:13

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50013908420238240125/SC
19/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 11:57:03)
27/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 279,26
23/01/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 23/01/2025 17:36:49
23/01/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/11/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 27/11/2024
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012063-11.2023.8.24.0005/SC EXECUTADO: JVH COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO/DECISÃO O executado equivocadamente não foi intimado sobre a penhora em dinheiro quando expedido o ofício do evento 118.

Considerando que o executado é revel, novas intimações a ele direcionadas deverão observar os termos da Circular CGJ 108/24, mediante publicação no Diário Eletrônico. Intimem-se as partes para manifestação da penhora em dinheiro, em 15 dias. Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do NCPC) é mais benéfico ao executado do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.

Escoado o prazo sem insurgência, expeça-se alvará ao credor.

Quanto à petição do evento 109, fica sem efeito a penhora do evento 102. Providencie-se a retirada de eventual restrição lançada pelo Renajud.

No que toca ao pedido de condenação por litigância de má-fé, manifeste-se o executado, em 15 dias.

Expedido o alvará, intime-se o credor para apresentar o valor atualizado do débito remanescente, em 15 dias, ciente de que, silenciando, presumirei a quitação.

Feito isso, voltem-me para análise dos demais pedidos pendentes.
25/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
31/10/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/10/2024
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/10/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012063-11.2023.8.24.0005/SC EXECUTADO: JVH COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO/DECISÃO O executado equivocadamente não foi intimado sobre a penhora em dinheiro quando expedido o ofício do evento 118.

Considerando que o executado é revel, novas intimações a ele direcionadas deverão observar os termos da Circular CGJ 108/24, mediante publicação no Diário Eletrônico. Intimem-se as partes para manifestação da penhora em dinheiro, em 15 dias. Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do NCPC) é mais benéfico ao executado do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.

Escoado o prazo sem insurgência, expeça-se alvará ao credor.

Quanto à petição do evento 109, fica sem efeito a penhora do evento 102. Providencie-se a retirada de eventual restrição lançada pelo Renajud.

No que toca ao pedido de condenação por litigância de má-fé, manifeste-se o executado, em 15 dias.

Expedido o alvará, intime-se o credor para apresentar o valor atualizado do débito remanescente, em 15 dias, ciente de que, silenciando, presumirei a quitação.

Feito isso, voltem-me para análise dos demais pedidos pendentes.
28/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
25/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:17

Despacho
24/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:44

Juntada - Extrato Subconta - 2400518007<br> Tipo de Extrato: RESUMO
24/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/10/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
30/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
15/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
15/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 105
27/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:20

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620880. Valor transferido: R$ 0,16
02/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620725. Valor transferido: R$ 0,17
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620610. Valor transferido: R$ 0,14
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620440. Valor transferido: R$ 0,16
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620237. Valor transferido: R$ 0,17
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012620024. Valor transferido: R$ 0,16
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012619905. Valor transferido: R$ 0,24
02/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012619778. Valor transferido: R$ 0,23
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012619689. Valor transferido: R$ 0,23
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012619476. Valor transferido: R$ 263,81
02/05/2024 11:44

Juntada de Petição
26/04/2024 15:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
26/04/2024 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JVH COMERCIO DE VEICULOS LTDA)
26/04/2024 13:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição
19/03/2024 14:32

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
18/03/2024 14:04

Decisão interlocutória
16/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
24/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7234056, Subguia 3722715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,48
07/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 18:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7234056, Subguia 3722715
06/02/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - VALTER DANIEL GRUNEVALD - Guia 7234056 - R$ 208,48
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
06/12/2023 21:31

Expedição de Mandado - IEACEMAN
20/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6839112, Subguia 3527750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,51
17/11/2023 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6839112, Subguia 3527750
17/11/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - VALTER DANIEL GRUNEVALD - Guia 6839112 - R$ 19,51
09/11/2023 18:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6311137, Subguia 3274715 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 816,41
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6311137, Subguia 3274713 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 816,41
19/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 07:33

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6311137, Subguia 3274711 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.136,39
29/08/2023 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
29/08/2023 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6311137, Subguias 3274711, 3274713, 3274715
29/08/2023 13:28

Juntada - Guia Gerada - VALTER DANIEL GRUNEVALD - Guia 6311137 - R$ 2.769,21
29/08/2023 13:28

Juntada - Guia Cancelada - VALTER DANIEL GRUNEVALD - Guia 5898059 - R$ 2.769,21
29/08/2023 13:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5898059, Subguia 3236744
28/08/2023 19:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
28/08/2023 19:45

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQUE 22 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/06/2023 19:03:46
17/08/2023 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQUE 21 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/06/2023 19:03:46
17/08/2023 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQUE 19 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/06/2023 19:03:46
17/08/2023 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQUE 18 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/06/2023 19:03:46
17/08/2023 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQUE 17 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/06/2023 19:03:46
17/08/2023 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5898059, Subguia 3236744
16/08/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 22:22

Despacho
03/08/2023 19:54

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:38

Despacho
17/07/2023 15:50

Juntada de Petição
13/07/2023 20:17

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
13/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:18

Juntada de Petição
28/06/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - VALTER DANIEL GRUNEVALD - Guia 5898059 - R$ 2.769,21
28/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER DANIEL GRUNEVALD. Justiça gratuita: Indeferida.
28/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:08

Despacho
28/06/2023 13:29

Conclusos para despacho
27/06/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER DANIEL GRUNEVALD. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054856-43.2024.8.24.0000

Osni Schiestl

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Juliana Goncalves

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0301163-85.2019.8.24.0048

Anelize Agostinho

Municipio de Penha/Sc

Advogado: Frederico Goedert Gebauer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5003600-09.2023.8.24.0061

L L Solucoes e Servicos LTDA

Prefeito - Municipio de Sao Francisco Do...

Advogado: Daniel Dammski Hackbart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5003600-09.2023.8.24.0061

Prefeito - Municipio de Sao Francisco Do...

L L Solucoes e Servicos LTDA

Advogado: Mara Rubia Hille

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5003600-09.2023.8.24.0061

Municipio de Sao Francisco do Sul

L L Solucoes e Servicos LTDA

Advogado: Maria Tereza dos Santos Torrens Brandt

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 12:00

Exibir Processo