TJSC - 5053650-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 14:56
Baixa Definitiva
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30/01/2025 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/01/2025 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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30/01/2025 14:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDOMAR LOPES
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30/01/2025 14:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA TANIA BURATO
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30/01/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDOMAR LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
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30/01/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA TANIA BURATO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/01/2025 13:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/01/2025 13:42
Transitado em Julgado
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29/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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05/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:06
Retirado de pauta
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05/11/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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05/11/2024 15:57
Terminativa - Prejudicado o recurso
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01/11/2024 16:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50248904320228240020/SC referente ao evento 117
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01/11/2024 16:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50248904320228240020/SC
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053650-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JUSSARA TANIA BURATO ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) AGRAVANTE: VANDOMAR LOPES ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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25/10/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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25/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/10/2024 15:08
Juntada de Petição
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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04/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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04/09/2024 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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02/09/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/09/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDOMAR LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA TANIA BURATO. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2024 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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