TJSC - 0026959-87.2013.8.24.0008

05/04/2025 18:33

Baixa Definitiva

02/04/2025 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL WISINTAINER SOARES

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: MAYKSON DOUGLAS SOARES

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO PADILHA PIMENTEL COUTO

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: SHAYENE EMILIA SOARES COUTO

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL DAS NEVES SOARES

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERONICA MURCESKI FARIAS

02/04/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SANTINO FARIAS

31/03/2025 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

31/03/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

27/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

27/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 14:07

Expedição de Mandado

19/02/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 165

13/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024

12/11/2024 00:00

Intimação

11/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL WISINTAINER SOARES - EXCLUÍDA

11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL WISINTAINER SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL WISINTAINER SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/09/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/09/2024 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/08/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/08/2024 18:29

Juntada de Petição

02/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 138

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 137, 138 e 142

25/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139

19/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:45

Julgado procedente o pedido

25/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento

20/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

25/10/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 18:07

Despacho

18/10/2023 13:22

Conclusos para despacho

17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

02/05/2023 14:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/04/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ECIDIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON RAUL DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRINO PADILHA PIMENTEL COUTO - EXCLUÍDA

26/04/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PADILHA PIMENTEL COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYKSON DOUGLAS SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRINO PADILHA PIMENTEL COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHAYENE EMILIA SOARES COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DAS NEVES SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA MURCESKI FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SANTINO FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2023 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSELI FRARE - EXCLUÍDA

01/12/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

01/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

01/12/2022 15:13

Decisão interlocutória

11/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2021 15:53

Conclusos para decisão

26/07/2021 16:08

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 08:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2019 14:50

Conclusos para decisão interlocutória

02/04/2019 15:08

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10044061-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2019 15:01

29/03/2019 14:12

Recebidos os autos

22/03/2019 12:06

Autos entregues em carga ao Advogado

15/03/2019 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

14/03/2019 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65

12/03/2019 15:10

Recebidos os autos

12/03/2019 13:21

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand

05/02/2016 14:39

Conclusos para despacho

15/12/2015 15:07

Recebidos os autos

26/11/2015 14:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

11/11/2015 19:43

Juntada petição de réplica - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100852763

04/11/2015 20:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2015 13:15

Recebidos os autos

26/10/2015 23:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2015 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2015 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado

14/10/2015 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

09/10/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 84/85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/S

10/09/2015 17:01

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 84/85, no prazo de 10 (dez) dias.

31/08/2015 13:03

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WBNU15100536322

27/07/2015 13:45

Recebidos os autos

08/07/2015 15:33

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2015 14:01

Recebidos os autos

20/04/2015 14:25

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Tendo em vista que João Ecídio da Silva, Luana Teixeira de Oliveira e Manoel das Neves Soares, foram regularmente citados pela via editalícia às fls. 77-80 e transcorreu in albis o prazo sem apresentarem contestação, n

20/02/2015 15:44

Conclusos para despacho

16/12/2014 14:33

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/contestação pelas partes intimadas/citadas acerca da inicial.

21/10/2014 08:15

Edital publicado - edital de citaç~]ao publicado no DJ n. 1982, do dia 20/10/14

13/10/2014 18:30

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/10/2014 18:29

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

22/09/2014 12:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:

18/09/2014 18:46

Aguardando publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 66, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder e intimação de Manoel..João..e Luana." Advogados(s): Cézar Augusto Ca

11/09/2014 19:24

Juntada de petição - Protocolo 036387.

05/09/2014 17:46

Recebimento - SAJ

29/08/2014 15:40

Carga ao Advogado

29/08/2014 15:40

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2014 15:39

Juntada de outros - substabelecimento

28/08/2014 16:37

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 66, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder e intimação de Manoel..João..e Luana."

22/08/2014 17:40

Juntada de mandado - Mandado nº 1

21/08/2014 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

17/07/2014 16:27

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda - 22/08/2014

16/07/2014 11:05

Ato ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 41, da Ordem de Serviço 001/2014, encaminho os autos para expedição de mandado/carta precatória com as prerrogativas do artigo 172, § 2.º do CPC, conforme requerido.

16/07/2014 09:32

Recebimento - SAJ

03/06/2014 17:40

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2014 15:10

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014 16:32

Juntada de petição - Protocolo Nº 016381

30/03/2014 11:16

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2014 16:41

Juntada de petição - Protocolo Nº 113476

21/03/2014 16:59

Recebimento - SAJ

14/03/2014 14:16

Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no diario da justiça n. 1830, do dia 13/03/14

14/03/2014 13:19

Carga ao Advogado

14/03/2014 13:18

Aguardando envio para o Advogado

12/03/2014 17:33

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 45 e 52, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/03/2014 17:27

Edital expedido - SAJ

07/03/2014 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946159TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maykson Douglas Soares herdeiro de Raquel Wisintainer Soares

25/02/2014 17:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946131TJ Situação : Cumprido Destinatário : Adriano Padilha Pimentel Couto, herdeiro de Raquel Wisintainer Soares

24/02/2014 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946216TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

24/02/2014 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193961607TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vilson Raul de Mello e sua esposa Paula de Mello

24/02/2014 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946128TJ Situação : Cumprido Destinatário : Shayene Emília Soares Couto, herdeira de Raquel Wisintainer Soares

19/02/2014 17:25

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193945961TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Manoel das Neves Soares

19/02/2014 17:25

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193961292TJ Situação : Mudou-se Destinatário : João Ecídio da Silva e sua esposa Luana Teixeira de Oliveira

17/02/2014 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946278TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

17/02/2014 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193946193TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.

10/02/2014 18:35

Aguardando juntada de AR

10/02/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

10/02/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

30/01/2014 16:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

30/01/2014 15:51

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/12/2013 18:37

Aguardando cumprir despacho

05/12/2013 13:04

Recebimento - SAJ

04/12/2013 19:05

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d

03/12/2013 13:17

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2013 09:04

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2013 13:41

Aguardando autuação

22/11/2013 15:46

Recebimento - SAJ

22/11/2013 12:50

Processo distribuído por sorteio