TJSC - 5018041-06.2019.8.24.0038

12/09/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

28/08/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

27/08/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

25/07/2024 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

17/07/2024 15:07

Juntada de Petição

27/06/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/06/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 172 (13/06/2024). Guia: 8121246 Situação: Baixado.

14/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

14/06/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8121246, Subguia 4149242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

13/06/2024 09:45

Juntada de Petição

13/06/2024 09:45

Juntada de Petição

13/06/2024 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8121246, Subguia 4149242

13/06/2024 09:45

Juntada - Guia Gerada - JANINE VOLLES AMIN - Guia 8121246 - R$ 660,86

05/06/2024 09:16

Juntada de Petição

05/06/2024 09:16

Juntada de Petição

05/06/2024 08:58

Juntada de Petição

05/06/2024 08:58

Juntada de Petição

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/05/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023 16:56

Conclusos para julgamento

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

15/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

13/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 23:04

Determinada a intimação

11/11/2023 23:03

Conclusos para despacho

27/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

12/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2023 19:06

Julgado procedente o pedido

16/06/2023 09:57

Juntada de Petição

16/06/2023 09:57

Juntada de Petição

03/02/2023 16:33

Juntada de Petição

12/09/2022 17:33

Conclusos para julgamento

06/07/2022 13:36

Juntada de Petição

06/04/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

06/04/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/04/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/03/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 14:30

Determinada a intimação

16/03/2022 00:06

Juntada de Petição - VIBRA ENERGIA S.A (SP077460 - MARCIO PEREZ DE REZENDE / SP203502 - FERNANDO CALVENTE GARCIA)

15/12/2021 16:15

Conclusos para decisão

14/12/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

13/12/2021 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

11/12/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:47:58). Refer. Evento 117

11/12/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:47:58). Refer. Evento 116

11/12/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:47:58). Refer. Evento 115

11/12/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:47:58). Refer. Evento 114

08/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/12/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/11/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 17:27

Determinada a intimação

09/11/2021 10:14

Conclusos para despacho

08/11/2021 09:45

Juntada de Petição

04/11/2021 18:18

Juntada de Petição

04/11/2021 16:50

Juntada de Petição

04/11/2021 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 18:12

Determinada a intimação

03/11/2021 15:42

Conclusos para despacho

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/10/2021 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021 17:27

Não Concedida a tutela provisória

15/10/2021 17:28

Conclusos para despacho

14/10/2021 20:07

Juntada de Petição

01/09/2021 17:46

Juntada de Petição

01/09/2021 17:46

Juntada de Petição

27/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/08/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: JOSELIA CIESLINSKI

18/08/2021 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

17/08/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2112452, Subguia 1225064 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,54

17/08/2021 11:30

Juntada de Petição

17/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/08/2021 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2112452, Subguia 1225064

11/08/2021 15:10

Juntada - Guia Gerada - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - Guia 2112452 - R$ 33,54

09/08/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 15:25

Determinada a intimação

09/08/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2021 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

24/06/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

23/06/2021 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

25/05/2021 15:35

Expedição de ofício - 2 cartas

24/05/2021 11:51

Determinada a intimação

21/05/2021 16:12

Juntada de Petição

06/05/2021 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

06/05/2021 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

24/03/2021 08:30

Juntada de Petição

18/02/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2021 18:03

Juntada de Petição - LUIZ ANTONIO AMIN / JANINE VOLLES AMIN (SC045659 - GUILHERME NADER MARINI / SC016552 - CAROLINE CARLESSO / SC030316 - ALAM MAFRA)

26/01/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/01/2021 19:38

Juntada de Petição

30/11/2020 16:22

Juntada de Petição

30/11/2020 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

30/11/2020 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

30/11/2020 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

28/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/11/2020 08:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

26/11/2020 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50427266020208240000/TJSC

26/11/2020 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/11/2020 13:19

Juntada - Guia Gerada - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Guia nº 993.301 - R$ 513,40

26/11/2020 13:19

Juntada de Petição

05/11/2020 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2020 13:48

Expedição de ofício - 2 cartas

05/11/2020 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020 11:13

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2020 18:19

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Sentença - 30/09/2020 13:26:07)

30/09/2020 13:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/09/2020 15:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034623620208240000/TJSC

03/08/2020 16:17

Juntada de Petição

30/07/2020 18:29

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034623620208240000/TJSC

16/06/2020 16:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034623620208240000/TJSC

29/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

26/05/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/05/2020 19:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/05/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020 15:35

Despacho

14/05/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 15:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034623620208240000/TJSC

20/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

18/02/2020 17:06

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034623620208240000/TJSC

28/01/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/01/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020 14:39

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

07/12/2019 09:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.442,98

04/12/2019 15:28

Juntada de Petição

02/12/2019 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2019 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/11/2019 16:47

Juntada - Guia Gerada - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Guia nº 120.114 - R$ 4.442,98

25/11/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/11/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019 09:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 10:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 600,08

29/10/2019 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/10/2019 16:50

Juntada - Guia Gerada - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Guia nº 94.244 - R$ 600,08

29/10/2019 16:48

Distribuído por sorteio