20/02/2025 09:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
20/02/2025 09:17

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
27/11/2024 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0037752-05.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE (RÉU) APELADO: INSTITUTO DE TRANSITO E TRANSPORTE - ITTRAN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE VANSUITA (OAB SC037433) ADVOGADO(A): JUCIANI MINOTTO MARTINS DE SOUSA (OAB SC011841) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
04/11/2024 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 75
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/09/2024 16:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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