TJSC - 0037752-05.2007.8.24.0038

27/03/2025 14:08

Baixa Definitiva

27/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337

06/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

05/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

02/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

02/03/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

20/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025 09:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 00377520520078240038/TJSC

17/09/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

13/09/2024 14:59

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Área de Preservação Permanente

13/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

20/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

03/08/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

25/07/2024 09:10

Juntada de Petição

24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 322 Parte Isenta

24/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

21/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

17/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

15/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

15/06/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

05/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido

30/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

28/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

28/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 306

13/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

03/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

27/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

23/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 295

09/12/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

24/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 17:02

Juntada de Certidão

18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282 e 283

17/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 284

16/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

05/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 10:10

Juntada de Petição

13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

31/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273 e 274

20/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

20/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

17/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

11/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

11/06/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

02/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 11:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/06/2023 11:48

Conclusos para despacho

01/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 257

28/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

19/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012466-30.2004.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 253

19/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 12:40

Despacho

19/05/2023 12:39

Conclusos para despacho

03/02/2023 15:23

Juntada de Certidão

21/02/2022 09:15

Juntada de Petição

16/02/2022 17:26

Juntada de Petição

08/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

31/01/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

20/01/2022 12:33

Juntada de Petição

19/01/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

13/12/2021 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:34:12). Refer. Evento 234

11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:34:12). Refer. Evento 233

11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:34:12). Refer. Evento 232

11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:34:12). Refer. Evento 231

11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:34:12). Refer. Evento 230

29/10/2021 14:21

Juntada de Petição

27/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

14/09/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 223

12/09/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/09/2021 17:47

Juntada de Certidão

03/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 16:21

Decisão interlocutória

01/09/2021 21:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para despacho - 18/02/2019 14:04:39)

24/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 212

31/05/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 212

17/04/2021 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2021 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/04/2021 13:33

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

09/02/2021 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

14/01/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:24

Ato ordinatório praticado

13/01/2021 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/01/2021 16:16:05)

13/01/2021 16:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020 18:00

Juntada de documento

27/11/2020 17:50

Juntada de documento

27/11/2020 17:50

Juntada de documento

27/11/2020 15:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/12/2018 14:11

Recebidos os autos

13/12/2018 17:17

Conclusos para despacho

13/12/2018 17:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0012466-30.2004.8.24.0038 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Meio Ambiente

13/12/2018 17:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0012466-30.2004.8.24.0038 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Meio Ambiente

12/12/2018 17:56

Mero expediente - SAJ - Promova-se o apensamento do processo n. 0037752-05.2007.8.24.0038 ao processo de n. 0012466-30.2004.8.24.0038 e, após, voltem conclusos para deliberações.

19/11/2018 16:19

Conclusos para despacho

07/11/2018 10:31

Processo eletrônico convertido em processo físico

07/11/2018 10:30

Redistribuído por direcionamento - Conforme despacho de fls. 552/553.

07/11/2018 10:30

Redistribuição de processo - saída

06/11/2018 16:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/11/2018 16:32

Remetido os autos à Distribuição

26/10/2018 17:03

Recebidos os autos

24/10/2018 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - E, portanto, "se houver conexão, aliado ao risco de decisões contraditórias e a possibilidade de reunião, o magistrado deve reunir os processos, pois se trata de norma processual cogente" (Fredie Didier Jr., "Curso de Direit

16/04/2018 14:17

Conclusos para despacho

12/04/2018 14:50

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80028 - Protocolo: DJVE18000089891 - Complemento: Ofício 198/2018 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, com doc.

02/04/2018 15:10

Juntada de mandado - nº do mandado: 038.2018/003628-0

12/03/2018 22:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

31/01/2018 19:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/003628-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Fernando de Oliveira

13/12/2017 18:42

Recebidos os autos

06/12/2017 14:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Considerando as diversas tentativas de realização da prova pericial, determino a expedição de mandado à FATMA, com cópia dos quesitos elaborados pelas partes, para que, em 10 dias, informe acerca da adequação do sistema

29/09/2017 13:21

Conclusos para despacho

01/09/2017 15:43

Juntada de mandado - Mandado nº 038827-3

18/08/2017 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/07/2017 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/038827-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2017 Local: São Francisco do Sul / Leonardo Hartmann

12/06/2017 15:20

Recebidos os autos

05/06/2017 17:21

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Renove-se o expediente de fl. 533, desta vez via mandado.Expeça-se mandado.Joinville, 2 de junho de 2017

29/05/2017 14:21

Conclusos para despacho

23/05/2017 13:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do ofício de fl. 536. Assim, diante da ausência de contato telefônico e da reiteração do ofício sem resposta, faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2017 14:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507337754TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Flavia Mayana Picasky

10/02/2017 17:21

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

05/12/2016 18:08

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela perita, motivo pelo qual reitero o expediente.

09/11/2016 15:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507260701TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Flavia Mayana Picasky

23/09/2016 17:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

08/09/2016 14:48

Certidão emitida - Certifico, nos termos do disposto no artigo 286 § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça que, nesta data, às *h*, foi entregue em carga RÁPIDA ao Dr. Marcelo Schiochett, OAB/SC nº 18365, com endereço na rua Coronel San

25/08/2016 15:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo ITTran acerca do despacho de fl. 518.

19/08/2016 17:56

Certidão emitida - Certifico, nos termos do disposto no artigo 286 § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça que, nesta data, às 17h57, foi entregue em carga RÁPIDA ao Dr. George Alexandre Rohrbacher, OAB nº 17891, com endereço na rua XV

13/07/2016 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

11/07/2016 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se os réus para que, em 10 dias, informem o cronograma de eventos programados para o transcorrer de 2016, bem como para apresentarem as plantas referidas à fl.

04/07/2016 12:35

Recebidos os autos

01/07/2016 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

05/05/2016 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10049053-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2016 10:42

06/04/2016 17:06

Recebidos os autos

05/04/2016 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

18/03/2016 17:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intimem-se os réus para que, em 10 dias, informem o cronograma de eventos programados para o transcorrer de 2016, bem como para apresentarem as plantas referidas à fl. 493.Feito isso, intime-se a perita para designar dia

18/03/2016 15:20

Recebidos os autos

15/03/2016 17:47

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intimem-se os réus para que, em 10 dias, apresentem cronograma de eventos programados para o ano de 2016, bem como apresentem as plantas referidas à fl. 493. Feito isso, intime-se a perita para designar dia e hora para

22/02/2016 16:44

Conclusos para despacho

26/10/2015 15:57

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus acerca do despacho de fl. 510.

20/08/2015 16:12

Recebidos os autos

20/08/2015 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado

20/08/2015 14:32

Juntada de documento - Autorização: Marcos L. de Oliveira.

20/08/2015 14:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80026 - Protocolo: DJVE15000372423 - Complemento: Promotor Marcelo Mengarda, sem doc.

19/08/2015 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

17/08/2015 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1. Concedo às partes prazos iguais e sucessivos de 10 dias (iniciando-se pelo Ministério Público e sendo comum aos réus) para, querendo, impugnarem a proposta de hono

06/08/2015 19:01

Recebidos os autos

27/07/2015 18:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

22/07/2015 09:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Abro vista destes autos ao(à) Promotor(a) de Justiça, o(a) qual fica ciente de todos os atos praticados ao longo deste processo.

22/07/2015 09:15

Recebidos os autos

08/05/2015 14:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Concedo às partes prazos iguais e sucessivos de 10 dias (iniciando-se pelo Ministério Público e sendo comum aos réus) para, querendo, impugnarem a proposta de honorários periciais formulada às fls. 481/482. 2. Intime

21/11/2014 13:50

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2014 16:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80024 - Protocolo: WJVE14100683545

26/09/2014 16:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80025 - Protocolo: WJVE14100715242

18/09/2014 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10068534-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/09/2014 17:29

18/09/2014 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10068534-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/09/2014 17:29

18/09/2014 16:34

Recebidos os autos

10/09/2014 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2014 16:33

Juntada de documento - autorizado Alexandre Meneguel

08/09/2014 17:17

Recebidos os autos

08/09/2014 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2014 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2014 Data da Publicação: 05/09/2014 Número do Diário: 1950 Página:

03/09/2014 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2014 Teor do ato: Vistos etc. 1. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, pronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 439/474 (CPC, art. 398). 2. Intimem-se os réus pa

03/09/2014 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2014 Teor do ato: Vistos etc. 1. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, pronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 439/474 (CPC, art. 398). 2. Intimem-se os réus pa

03/09/2014 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2014 Teor do ato: Vistos etc. 1. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, pronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 439/474 (CPC, art. 398). 2. Intimem-se os réus pa

03/09/2014 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2014 Teor do ato: Vistos etc. 1. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, pronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 439/474 (CPC, art. 398). 2. Intimem-se os réus pa

04/07/2014 10:14

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: DJVE14000312981 - Complemento: Eng Flavia Mayana Picasky.Sem Doc Prot unificado da comarca de SFS.Prot 2760-5

12/06/2014 14:32

Juntada de e-mail - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de protocolo unificado em Ação Civil Pública - Número: 80021 - Protocolo: DJVE14000292280 - Complemento: Comarca de São Francisco do Sul.Sem Doc via e-mail

12/06/2014 14:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80020 - Protocolo: ' - Complemento: Promotor de Justiça - Marcelo Mengarda, sem doc,

12/06/2014 14:30

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80019 - Protocolo: DJVE14000220141 - Complemento: Oficio 0818/2014- Fundação Municipal do Meio Ambiente.Sem Doc

20/05/2014 16:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259336075TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Fundema - Fundação Municipal do Meio Ambiente

16/05/2014 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259336067TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Flávia Mayana Picasky

16/05/2014 16:15

Recebidos os autos

13/05/2014 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

05/05/2014 16:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Abro vista dos autos ao Promotor de Justiça, o qual fica intimado de todos os atos praticados ao longo do processo.

30/04/2014 17:59

Remetido os autos ao Juiz para assinatura

30/04/2014 14:43

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

30/04/2014 14:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/04/2014 13:10

Recebidos os autos

28/04/2014 19:12

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, pronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 439/474 (CPC, art. 398). 2. Intimem-se os réus para, querendo, manifestarem-se sobre o teor do

28/04/2014 15:55

Conclusos para despacho

22/04/2014 13:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80018 - Protocolo: DJVE14000129745 - Complemento: Promotor Marcelo Mengarda.Com Doc

09/04/2014 12:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80017 - Protocolo: DJVE14000033580 - Complemento: Ministério Público - Promotor Marcelo Mengarda sem doc

26/03/2014 16:43

Recebidos os autos

26/02/2014 14:00

Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

26/02/2014 14:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/02/2014 13:52

Aguardando envio para o Ministério Público

26/02/2014 13:43

Aguardando envio para o Ministério Público

26/02/2014 13:43

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Abro vista dos autos ao Promotor de Justiça, o qual fica intimado de todos os atos praticados ao longo do processo.

26/02/2014 13:25

Recebimento - SAJ

20/02/2014 17:32

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. A fim de viabilizar a formulação de quesitos pelo Juízo, determino a intimação, com urgência, do representante do Ministério Público acerca do teor da decisão de fl. 434. Joinville, 20 de fevereiro de 2014 ROBERT

08/01/2014 13:19

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2014 16:52

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2013 13:41

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2013 13:40

Juntada de petição - Protoolo 109109 - Procurador do Município

25/11/2013 14:59

Juntada de petição - Protocolo n. 109109 - Procuradora do Município - Rosemarie Grubba Selhorst

08/11/2013 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0273/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 1754 Página:

06/11/2013 13:22

Aguardando publicação - Relação: 0273/2013 Teor do ato: Autos nº 038.07.037752-6 Vistos etc. 1. Intime-se o Município de Joinville para que, em 30 dias, informe se o Centreventos Cau Hansen passou por adequações relativas ao isolamento acústico do local d

29/08/2013 17:01

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/08/2013 14:17

Recebimento - SAJ

20/08/2013 19:10

Decisão interlocutória - SAJ - Autos nº 038.07.037752-6 Vistos etc. 1. Intime-se o Município de Joinville para que, em 30 dias, informe se o Centreventos Cau Hansen passou por adequações relativas ao isolamento acústico do local desde maio/2008 (fl. 234),

19/08/2013 16:20

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2013 15:38

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 16:43

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 14:54

Juntada de petição - protocolo nº 138879

15/08/2013 14:48

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/08/2013 14:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/08/2013 15:10

Recebimento - SAJ

31/07/2013 17:58

Carga ao Advogado

31/07/2013 17:58

Aguardando envio para o Advogado

31/07/2013 17:54

Juntada de documentos - Autorização

30/07/2013 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número do Diário: 1682 Página:

26/07/2013 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0161/2013 Teor do ato: Vistos etc. 1. Atenda-se o que foi requerido à fl. 410, item 'a'. 2. Intime-se o Município de Joinville para que, em 10 dias, informe qual o órgão responsável pela administração do imóvel aludido na

23/07/2013 15:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/07/2013 15:04

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, que retifiquei os registris cartoriais, conforme determinação judicial de fl. 418.

23/07/2013 14:38

Recebimento - SAJ

22/07/2013 20:20

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Atenda-se o que foi requerido à fl. 410, item 'a'. 2. Intime-se o Município de Joinville para que, em 10 dias, informe qual o órgão responsável pela administração do imóvel aludido na inicial, bem como para, q

15/07/2013 17:02

Concluso para saneador/julgamento antecipado

15/07/2013 16:03

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2013 20:41

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2013 20:29

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins que, diante de equívocos verificados na numeração destes autos, repaginei a fl. 159, utilizando o sistema alfanumérico (A-Y). Certifico, ainda, que providenciei as medidas necessárias para a boa apresen

08/07/2013 20:27

Juntada de petição - 106344

08/07/2013 20:22

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins que, considerando o equívoco ocorrido, encartei esta certidão referente à fl. 233, suprindo a ausência desta, conforme Portaria nº 02/2012, Art. 1º, II - da 2ª Vara da Fazenda Pública.

05/10/2012 15:15

Aguardando cumprir despacho

05/10/2012 15:12

Recebimento - SAJ

24/01/2012 19:02

Despacho outros - Regularização Processual

19/01/2012 01:06

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

19/01/2012 01:06

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

25/10/2010 14:53

Juntada de petição - protocolo nº 000068701 protocolo nº 447587

01/04/2009 15:01

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2009 14:56

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2009 18:48

Juntada de petição - Protocolo N. 294086

02/02/2009 20:09

Recebimento - SAJ

11/12/2008 15:32

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/12/2008 14:04

Aguardando envio para o Ministério Público

09/12/2008 17:00

Juntada de petição - protocolo n. 272831 e 273046

06/11/2008 14:56

Recebimento - SAJ

06/11/2008 14:12

Carga ao Advogado

06/11/2008 14:12

Aguardando envio para o Advogado

06/11/2008 14:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2008 Data da Publicação: 06/11/2008 Número do Diário: 565 Página: 759 - 762

04/11/2008 17:49

Aguardando publicação - Relação: 0092/2008 Teor do ato: Tendo em vista o articulado pelo Ministério Público (fls. 356/358), antes de analisar o pedido visando a interdição parcial da Arena Multiuso, determino a intimação dos requeridos a fim de que, no pr

31/10/2008 18:09

Recebimento - SAJ

31/10/2008 16:55

Despacho outros - Tendo em vista o articulado pelo Ministério Público (fls. 356/358), antes de analisar o pedido visando a interdição parcial da Arena Multiuso, determino a intimação dos requeridos a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem nos

21/10/2008 16:19

Concluso para saneador/julgamento antecipado

21/10/2008 14:12

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2008 14:00

Juntada de petição - Juntada de petição do Ministério Público - protocolo 221283

20/08/2008 11:48

Recebimento - SAJ

09/06/2008 15:28

Vista ao Ministério Público para intimação

09/06/2008 14:31

Aguardando envio para o Ministério Público

30/05/2008 15:45

Juntada de petição - protocolo 39878 e 40796

30/05/2008 15:21

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/05/2008 15:20

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/05/2008 12:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2008 Data da Publicação: 16/05/2008 Número do Diário: 443 Página: 541/543

14/05/2008 17:33

Aguardando publicação - Relação: 0043/2008 Teor do ato: I Tendo em vista o tempo decorrido desde o ingresso da presente class action, as respostas apresentadas pelas demandadas e réplica apresentada pelo autor, determino a intimação das requeridas para in

08/05/2008 13:47

Recebimento - SAJ

07/05/2008 16:53

Despacho outros - I Tendo em vista o tempo decorrido desde o ingresso da presente class action, as respostas apresentadas pelas demandadas e réplica apresentada pelo autor, determino a intimação das requeridas para informar, no prazo de 10 (dez) dias, ace

01/02/2008 12:45

Concluso para despacho - SAJ

30/01/2008 15:22

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2008 17:20

Juntada de petição - protocolo n. 131558

24/01/2008 13:31

Recebimento - SAJ

16/01/2008 18:38

Vista ao Ministério Público para intimação

16/01/2008 17:51

Aguardando envio para o Ministério Público

15/01/2008 15:36

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Promotor de Justiça , para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls 145/172 e 173/223, no prazo de 10 (dez) dias.

15/01/2008 15:35

Juntada de contestação - protocolos n. 120414 e 009545

29/10/2007 13:10

Recebimento - SAJ

05/09/2007 14:26

Carga ao Advogado

05/09/2007 14:25

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2007 14:24

Juntada de petição - protocolo n.º 99635

03/09/2007 19:04

Aguardando decurso do prazo

03/09/2007 19:03

Juntada de mandado - n. 02 - citação Fundação Cultural Jlle

03/09/2007 19:03

Juntada de mandado - n. 01 - citação Conurb

23/08/2007 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/08/2007 12:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/08/2007 15:17

Aguardando cumprimento do mandado

15/08/2007 16:03

Recebimento - SAJ

15/08/2007 15:40

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Insta realçar que, "ressalvadas situações excepcionais, ao juiz só é permitido deferir medida cautelar, 'sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz' (CPC, art. 804). P

15/08/2007 15:17

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 22/08/2007

15/08/2007 15:17

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 24/08/2007

14/08/2007 17:40

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2007 16:57

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2007 15:39

Recebimento - SAJ

13/08/2007 16:06

Processo distribuído por sorteio