TJSC - 5026813-61.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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20/02/2025 14:46
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/11/2024 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026813-61.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
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19/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2024 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0103 para GPUB0102)
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13/09/2024 17:58
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
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12/09/2024 15:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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12/09/2024 15:40
Determina redistribuição por incompetência
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11/09/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/09/2024 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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