TJSC - 5017211-27.2024.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 16:51
Baixa Definitiva
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21/11/2024 14:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP
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21/11/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MOACIR PASSARIN, Guia 9286754, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4777058&modulo=
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21/11/2024 14:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOACIR PASSARIN - Guia 9286754 - R$ 323,97
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21/11/2024 14:46
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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21/11/2024 11:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE
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21/11/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017211-27.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: MOACIR PASSARIN SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 16, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN.
Custas pela parte executada.
Honorários já fixados na inicial.
Publicação e registro automáticos.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
18/10/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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14/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2024 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/09/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 09:42
Expedição de ofício - 1 carta
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25/07/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:39
Determinada a citação
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25/06/2024 12:52
Conclusos para despacho
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15/06/2024 23:21
Juntada de Petição
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12/06/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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