TJSC - 5007139-37.2024.8.24.0064
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 19:35
Baixa Definitiva
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09/12/2024 16:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50312672420248240064
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09/12/2024 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030903-52.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 26
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07/12/2024 09:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV
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07/12/2024 09:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CANDIDO INCORPORADORA LTDA
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07/12/2024 09:32
Custas Satisfeitas - Parte: DUARTE OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA
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05/12/2024 16:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE
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05/12/2024 16:43
Transitado em Julgado
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05/12/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2024 10:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50309035220248240064
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05/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5007139-37.2024.8.24.0064/SC RÉU: CANDIDO INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por DUARTE OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA contra CANDIDO INCORPORADORA LTDA na presente ação, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$59.728,37, acrescida de correção monetária pelo INPC desde a data do vencimento da dívida e juros de mora à taxa legal de 1% ao mês desde a citação.
A partir da vigência da nova redação do art. 406 do Código Civil, dada pela Lei n. 14.905/2024, incidirá unicamente a taxa Selic (30/8/2024).
Em consequência, condeno a parte passiva ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º).
A publicação e o registro da sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente.
Em havendo pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es).
Certificado o trânsito em julgado, em não comparecendo a parte interessada ao Cartório Judicial no prazo conferido para retirada de eventuais objetos lá depositados, promova-se a respectiva digitalização e juntada aos autos, em sendo o caso, e dê-se ao(s) objeto(s) a destinação ambiental adequada.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
07/11/2024 16:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 10:33
Julgado procedente o pedido
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29/10/2024 17:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/09/2024 17:34
Conclusos para decisão
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27/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
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24/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 13:56
Determinada a citação
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12/04/2024 14:40
Conclusos para decisão
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12/04/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7600250, Subguia 3895269 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.698,45
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01/04/2024 11:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7600250, Subguia 3895269
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01/04/2024 11:10
Juntada - Guia Gerada - DUARTE OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - Guia 7600250 - R$ 1.698,45
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01/04/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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