TJSC - 5053009-63.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:25
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50386521020258240930/SC
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053009-63.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.
Sobre o tema, aliás, já decidiu o egrégio TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHE O INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE E DETERMINA O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO REALIZADA SOBRE O IMÓVEL "SUB EXAMINE".
IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE.
DIREITO INTERTEMPORAL.
DECISÃO PUBLICADA EM 1º-11-17.
INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
AVENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA E PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA.
REQUERIMENTO ACOLHIDO.
MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE, POR TER SIDO PROLATADA SEM A PRÉVIA OITIVA DO CREDOR, CARACTERIZA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA NÃO SURPRESA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
EXEGESE DOS ARTS. 10 DO CÓDIGO FUX E 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE.
PROVIDÊNCIA QUE IMPLICA NA DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO.
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O INCIDENTE DEFENSIVO QUE DEVE SER FACULTADA ANTES DO SEU ENFOQUE PELO JUÍZO DE ORIGEM (TJSC, AI 4027843-33.2017.8.24.0000, Des.
Rel.
José Carlos Carstens Köhler, j. 13.03.2018). Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 48 horas. -
03/09/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/09/2025 17:57
Despacho
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03/09/2025 17:38
Conclusos para decisão
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03/09/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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27/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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25/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074292263. Valor transferido: R$ 804,08
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31/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074292270. Valor transferido: R$ 34,94
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29/07/2025 12:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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29/07/2025 12:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES GONCALVES LTDA)
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29/07/2025 12:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENIS RICARDO GONCALVES)
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28/07/2025 19:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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28/07/2025 19:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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22/06/2025 12:44
Juntada de Certidão
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22/06/2025 12:44
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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12/05/2025 18:13
Decisão interlocutória
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08/05/2025 16:00
Conclusos para decisão
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08/05/2025 16:00
Juntada de Petição
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20/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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19/03/2025 17:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50386521020258240930
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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12/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 18:52
Juntado(a)
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04/02/2025 18:50
Juntada de Certidão
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21/01/2025 18:32
Juntado(a)
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14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/10/2024
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22/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053009-63.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO EXECUTADO: DENIS RICARDO GONCALVES EXECUTADO: TRANSPORTES GONCALVES LTDA EDITAL Nº 310066966388 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DENIS RICARDO GONCALVES, CPF: *65.***.*00-23, endereço: Rua Maria da Glória, 175, Bloco B, apto 1601, São João, Itajaí/SC - 88304330 (Residencial), Rua Saul Schead dos Santos, 271, São Vicente, Itajaí/SC - 88309390 (Residencial), R.
Alexandre Guilherme Figueredo,, 709, CENTRO, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial) e Rua Otávio Cesário Pereira, 875, São Vicente, Itajaí/SC - 88309300 (Residencial).
Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 107.427,32.
Data do Cálculo: 06/06/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.
Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.
O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:37
Expedição de Edital - citação
-
18/10/2024 16:37
Expedição de Edital - citação
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09/08/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:33
Determinada a citação
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15/07/2024 14:02
Conclusos para decisão
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15/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 13:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO (por substituição em 22/04/2024 12:39:48)
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10/04/2024 14:23
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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12/03/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7409364, Subguia 3803659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,56
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04/03/2024 13:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7409364, Subguia 3803659
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04/03/2024 13:29
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 7409364 - R$ 128,56
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04/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:03
Determinada a citação
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28/01/2024 18:11
Conclusos para decisão
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04/12/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE (por substituição em 12/09/2023 15:26:52)
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12/09/2023 12:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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24/07/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6047696, Subguia 3145873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,95
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20/07/2023 15:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6047696, Subguia 3145873
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20/07/2023 15:57
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 6047696 - R$ 68,95
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20/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
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20/07/2023 07:43
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/07/2023 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 18:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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06/07/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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06/07/2023 13:57
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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06/07/2023 13:57
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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13/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 12:52
Determinada a citação
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12/06/2023 11:36
Conclusos para decisão
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12/06/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746522, Subguia 2995286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.097,45
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06/06/2023 09:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5746522, Subguia 2995286
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06/06/2023 09:55
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 5746522 - R$ 3.097,45
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06/06/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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