TJSC - 0009360-65.2011.8.24.0054

09/07/2025 14:00

Baixa Definitiva

09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

27/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 82 e 86

13/05/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10292793, Subguia 5361491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,63

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 80, 81 e 82

05/05/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025 20:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

29/04/2025 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM RIO DO SUL/SC

29/04/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Guia 10292794, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&nu

29/04/2025 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Guia 10292794 - R$ 25,63

29/04/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte HERGEN S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Guia 10292793, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra

29/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. HERGEN S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Guia 10292793 - R$ 25,63

25/04/2025 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

25/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

24/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM RIO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2025 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 00093606520118240054/TJSC

20/09/2021 10:20

Juntada de Petição

13/02/2021 07:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/08/2012 16:55

Remessa ao Tribunal de Justiça

22/08/2012 14:00

Recebimento pelo Cartório

17/08/2012 12:49

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul

17/08/2012 12:49

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/08/2012 12:42

Aguardando envio para o Ministério Público

16/08/2012 16:52

Aguardando envio para o Ministério Público

31/07/2012 13:36

Aguardando decurso do prazo

31/07/2012 13:35

Juntada de AR - AR074309488TJ - Gerente da 4ª Gerência Regional da Fazenda Estadual em Rio do Sul/SC - Cumprido

27/07/2012 18:46

Aguardando juntada de AR

27/07/2012 18:36

Juntada de contrarrazões - Estado de Santa Catarina

23/07/2012 12:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 1437 Página:

18/07/2012 14:55

Aguardando publicação - Relação: 0122/2012 Teor do ato: I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - Intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões. III - Intime-se o Ministério Público, para, querendo, mani

17/07/2012 18:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/07/2012 18:29

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/07/2012 18:02

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - Intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões. III - Intime-se o Ministério Público, para, querendo, manifest

12/07/2012 17:34

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2012 16:25

Certificada a tempestividade - Certifico que a Apelação Cível de fls. 480/647 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 18.06.2012 e término em 02.07.2012, tendo sido protocolado(a) em 02.07.2012.

06/07/2012 16:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/07/2012 16:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/07/2012 16:06

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/07/2012 15:43

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/07/2012 15:31

Juntada de apelação - Hergen S. A. Máquinas e Equipamentos

03/07/2012 12:24

Aguardando decurso do prazo

18/06/2012 15:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR074289430TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerente da 4ª Gerência Regional da Fazenda Estadual em Rio do Sul/SC Diligência : 14/06/2012

18/06/2012 15:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1413 Página:

15/06/2012 12:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2012 Data da Publicação: 15/06/2012 Número do Diário: 1412 Página:

14/06/2012 16:42

Aguardando publicação - Relação: 0095/2012 Teor do ato: Diante do exposto, NEGO a segurança requerida por HERGEN S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o presente processo com RESOLUÇÃO DO MÉRI

14/06/2012 13:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/06/2012 17:08

Aguardando publicação - Relação: 0092/2012 Teor do ato: Diante do exposto, NEGO a segurança requerida por HERGEN S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o presente processo com RESOLUÇÃO DO MÉRI

12/06/2012 18:51

Ofício expedido - SAJ - Intimação da Sentença

12/06/2012 18:39

Publicação e registro da sentença

12/06/2012 18:22

Recebimento - SAJ

12/06/2012 17:49

Julgamento denegando segurança - Diante do exposto, NEGO a segurança requerida por HERGEN S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o presente processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a impetrant

01/12/2011 14:18

Concluso para sentença - SAJ

01/12/2011 13:40

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2011 13:33

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2011 13:32

Recebimento pelo Cartório

24/11/2011 15:58

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul

24/11/2011 15:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/11/2011 15:43

Aguardando envio para o Ministério Público

24/11/2011 15:43

Aguardando envio para o Ministério Público

24/11/2011 15:42

Juntada de petição - Estado de Santa Catarina

24/11/2011 15:42

Recebimento pelo Cartório

23/11/2011 14:00

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul

23/11/2011 14:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/11/2011 12:50

Aguardando envio para o Ministério Público

22/11/2011 17:45

Aguardando envio para o Ministério Público

16/11/2011 12:15

Juntada de mandado - Mandado de Notificação - Mandado de Segurança (1) Cumprido

16/11/2011 12:13

Recebimento - SAJ

16/11/2011 12:11

Decisão outras - Não há pedido liminar, assim, cumpra-se o item "b" do requerimento de fl.62 e, após dê-se vista ao MP e voltem.

11/11/2011 13:46

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2011 12:24

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2011 19:00

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2011 18:24

Juntada de petição - Prot. n. 000592 - Informações.

10/11/2011 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/11/2011 19:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/11/2011 19:00

Recebimento - SAJ

04/11/2011 18:41

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 16/11/2011

04/11/2011 17:55

Despacho outros - Postergo a análise do pleito liminar para após prestadas as informações. Notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei nº 12.016/09. Vinda a resposta, nova conclusão.

04/11/2011 17:38

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2011 16:56

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2011 16:56

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/11/2011 16:49

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/11/2011 14:39

Recebimento - SAJ

04/11/2011 14:22

Processo distribuído por sorteio