TJSC - 0000161-89.2013.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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29/01/2025 09:10
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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18/11/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DRI
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18/11/2024 13:33
Despacho
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 17:26
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0401
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12/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/11/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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07/11/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 12:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000161-89.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: JOAO MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: MARISETE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: IVO MORDHORST (RÉU) APELADO: ROSELI VOIGT (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FABIO ANDRE DA VEIGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ONEIDE MARIA DEBASTIANI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
18/10/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 204
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17/04/2023 11:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0504 para GCIV0401) - processo: 40122586720198240000
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17/04/2023 10:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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17/04/2023 10:32
Determina redistribuição por incompetência
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10/04/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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10/04/2023 15:04
Juntada de Certidão
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10/04/2023 10:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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06/04/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISETE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/04/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/04/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/04/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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