03/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018063-11.2023.8.24.0075/SCAUTOR: TIAGO MASIEROADVOGADO(A): GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)RÉU: PATRICIO CEMIN LOCHADVOGADO(A): CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI (OAB SC029672)ADVOGADO(A): BRENO ANGIOLETTI LICIO (OAB SC029673)DESPACHO/DECISÃODou o feito por saneado.

Mantenho o ônus da prova conforme art. 373, do CPC.

Fixo como ponto controvertido a veracidade das alegações das partes em consonância com o art. 373, do CPC.

Determino a produção de provas orais, pelo que DEFIRO o depoimento pessoal do Autor e DEFIRO a oitiva de testemunhas, estas que deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias desta decisão, limitadas ao máximo de 3 (três) por fato e 10 (dez) no total, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.

Cabe ao procurador a intimação da testemunha para comparecer presencialmente à audiência, devendo indicar eventual interesse em oitiva por videoconferência ou meio telepresencial no próprio rol e no mesmo prazo supra, justificando o seu pedido e especialmente no caso da testemunha residir em comarca diversa, presumindo-se que comparecerá na sede do juízo a que não expressamente requerida a sua participação virtual no prazo aberto por esta decisão, vide art. 4º da Resolução n. 354/2020 do CNJ em conformidade com o art. 455, § 2º, do CPC.

Acaso já apresentado rol de testemunhas, poderão as partes retificá-lo no prazo supra, presumindo-se a sua manutenção em caso de silêncio para fins de aplicação do art. 451, do CPC, remanescendo indispensável o requerimento de participação virtual nos termos do parágrafo antecedente.

Quanto às partes e aos advogados, a participação virtual é excepcional ao ato, devendo ser justificadamente requerida no mesmo prazo supra, nos termos do art. 4º, § 1º e art. 5º, § 2º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Eventuais casos fortuitos e motivos de força maior, que ocorram posteriormente ao prazo, deverão ser apresentados com razoável antecedência, sob pena de desconsideração.

Tratando-se de servidor público ou militar, deverá apresentar a indicação dessa qualidade em destaque, sob o princípio da cooperação, vide art. 5º do CPC, para que se proceda com a requisição aos moldes do art. 455, § 4º, inciso III, do CPC, sob pena de ser considerada como indicação de testemunha regular.

REVOGO os benefícios da gratuidade de justiça ao Autor.

Intime-se para recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

Após, retornem para inclusão na pauta de audiência, devendo expedir-se a respectiva intimação pessoal à parte para que compareça à audiência para depoimento pessoal, sob pena de confesso, conforme art. 385, § 1º, do CPC.

Intimem-se desta decisão.

Cumpra-se.
01/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:45

Despacho
15/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
03/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:06

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018063-11.2023.8.24.0075/SCAUTOR: TIAGO MASIEROADVOGADO(A): GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)RÉU: PATRICIO CEMIN LOCHADVOGADO(A): CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI (OAB SC029672)ADVOGADO(A): BRENO ANGIOLETTI LICIO (OAB SC029673)DESPACHO/DECISÃOINTIMEM-SE para que, no prazo de 15 dias, esclareça-se detalhadamente a utilidade das provas orais pretendidas, especialmente indicando o fato/ponto controvertido sobre o qual recairá o depoimento, desde já vislumbrando-se ser o ponto de maior influência na lide o prévio conhecimento, porquanto a discussão jurídica já resta suficientemente posta e admite julgamento antecipado.
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:01

Despacho
15/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:13

Despacho
31/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:55

Juntada de Petição
07/02/2025 17:08

Juntada de Petição
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição - PATRICIO CEMIN LOCH (SC029673 - BRENO ANGIOLETTI LICIO)
29/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/11/2024
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024 Prazo do edital: 28/01/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025
12/11/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018063-11.2023.8.24.0075/SC AUTOR: TIAGO MASIERO RÉU: PATRICIO CEMIN LOCH EDITAL Nº 310068020877 JUIZ DO PROCESSO: Eron Pinter Pizzolatti - Juiz de Direito CITANDO: PATRICIO CEMIN LOCH, CPF: *25.***.*64-55 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:39

Expedição de Edital
08/11/2024 18:56

Determinada a intimação
11/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ROBSVAL CARDOSO
03/07/2024 15:57

Expedição de Mandado - TROCEMAN
03/07/2024 15:16

Despacho
21/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/04/2024 18:38

Despacho
12/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/04/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
09/04/2024 13:04

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:37

Despacho
25/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/03/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MASIERO. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 17:07

Determinada a citação
15/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:15

Determinada a intimação
13/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MASIERO. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00