29/01/2025 13:22

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV
27/01/2025 12:28

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Parte: JACIR NORBERTO DE SOUZA
27/01/2025 12:28

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC
23/01/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE
23/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-91.2024.8.24.0041/SC EXECUTADO: JACIR NORBERTO DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse processual, nos termos do arts. 485, I e VI, e 924, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Levantem-se eventuais restrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Com o trânsito em julgado e inexistentes outras pendências, arquivem-se os autos.
07/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:38

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:03

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 19:00

Determinada a citação
23/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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