TJSC - 5076905-15.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JAMES BERNARD STEPHEN

Advogados

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

OAB: 173448/SP

CPF *61.***.*19-05

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL

OAB: 226961/SP

CPF *64.***.*73-75

Polo Passivo

Partes

JASON HECTOR BLAIN

CPF *56.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:42

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 17:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/09/2025 17:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JASON HECTOR BLAIN

  • 01/09/2025 17:19

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAMES BERNARD STEPHEN

  • 29/08/2025 16:20

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/08/2025 16:19

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2025 12:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014643-14.2023.8.24.0005/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 5076905-15.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50146431420238240005/SC)RELATOR: OSMAR MOHRREQUERENTE: JAMES BERNARD STEPHENADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB SP226961)ADVOGADO(A): OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB SP173448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 07/07/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2025 21:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 05/07/2025 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5076905-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR REQUERENTE: JAMES BERNARD STEPHEN ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB SP226961) ADVOGADO(A): OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB SP173448) REQUERIDO: JASON HECTOR BLAIN (Em Liquidação Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 13/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5076905-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR REQUERENTE: JAMES BERNARD STEPHEN ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB SP226961) ADVOGADO(A): OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB SP173448) REQUERIDO: JASON HECTOR BLAIN (Em Liquidação Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 20/01/2025 17:48

    Retirada de pauta

  • 16/01/2025 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/01/2025 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 18/11/2024 18:27

    Retirada de pauta

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5076905-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR REQUERENTE: JAMES BERNARD STEPHEN ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB SP226961) ADVOGADO(A): OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB SP173448) REQUERIDO: JASON HECTOR BLAIN (Em Liquidação Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 01/11/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/11/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 05/02/2024 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM6 -> GCOM0603

  • 02/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/01/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6

  • 19/12/2023 16:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

  • 18/12/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES BERNARD STEPHEN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/12/2023 11:54

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 18/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES BERNARD STEPHEN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/12/2023 12:53

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

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Documentação • Arquivo

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Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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