TJSC - 0300342-03.2016.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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28/08/2025 17:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 15:59
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2025 19:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300342032016824001120250704194120
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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30/06/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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20/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300342-03.2016.8.24.0011/SC APELANTE: MANOEL EUGENIO DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA GOMES (OAB SC036450)ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES (OAB SC041060)ADVOGADO(A): Angelina Pereira (OAB SC030684)APELANTE: CLEBER NAZARIO (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485)ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547)APELADO: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/06/2025 19:16
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/06/2025 13:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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17/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300342-03.2016.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03003420320168240011/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MANOEL EUGENIO DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA GOMES (OAB SC036450)ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES (OAB SC041060)ADVOGADO(A): Angelina Pereira (OAB SC030684)APELADO: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
27/05/2025 10:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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27/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/05/2025 14:44
Recurso Especial não admitido
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24/04/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 17:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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17/03/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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10/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
-
06/02/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300342-03.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MANOEL EUGENIO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GOMES (OAB SC036450) ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES (OAB SC041060) ADVOGADO(A): Angelina Pereira (OAB SC030684) APELANTE: CLEBER NAZARIO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) APELADO: OS MESMOS APELADO: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente -
17/01/2025 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 311
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11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704
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04/12/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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08/11/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
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07/11/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300342-03.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MANOEL EUGENIO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GOMES (OAB SC036450) ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES (OAB SC041060) ADVOGADO(A): Angelina Pereira (OAB SC030684) APELANTE: CLEBER NAZARIO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) APELADO: OS MESMOS APELADO: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente -
18/10/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219
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10/07/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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10/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:23
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 11:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HDI SEGUROS S/A - EXCLUÍDA
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10/07/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HDI SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/07/2024 16:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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09/07/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER NAZARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL EUGENIO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/07/2024 16:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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