TJSC - 5002083-39.2022.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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11/07/2023 16:27
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/06/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002083-39.2022.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DJEIMES MAICON MALLMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB SC037803) APELANTE: REGIS FIORINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS (OAB SC022978) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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26/05/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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12/04/2023 20:36
Juntada de Petição
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11/04/2023 09:38
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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07/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 17:42
Determinada a intimação
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02/02/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/02/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/02/2023 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 50538498420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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