12/05/2025 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
12/05/2025 17:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/05/2025 18:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/05/2025 14:47

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 07:48

Remetidos os Autos em diligência
20/02/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002790742021824013520250220143936
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/02/2025 12:31

Recurso Especial Admitido
20/01/2025 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
20/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
19/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/11/2024 13:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
01/11/2024 13:35

Despacho
31/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:01
25/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002790-74.2021.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: NIVALDO DIOGO KORMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA MICAELE RIBEIRO SOUZA (OAB SC063750) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO ROCHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2024 14:01 Sequencial: 67
30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
30/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
06/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
29/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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