06/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025
03/04/2025 17:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000877-2025-CPPE ao (à)ALANA MICAELE RIBEIRO SOUZA
28/03/2025 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 238), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265809/2025
27/03/2025 20:03

Protocolizada Petição 265809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025 18:20

Não conhecido o recurso de NIVALDO DIOGO KORMANN
13/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209205/2025
13/03/2025 14:07

Protocolizada Petição 209205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
25/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
20/02/2025 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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