TJSC - 8000089-26.2023.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JULIANO MATIAS DE A VILA

CPF *27.***.*23-39

Advogados

RENAN CIOFF DE SANT' ANA

OAB: 040664/SC

CPF *52.***.*05-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 13:21

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 09:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:48

    Juntada de Petição - JULIANO MATIAS DE A VILA (SC040664 - RENAN CIOFF DE SANT' ANA)

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:39

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/10/2023 19:10

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:16

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50094493620238240004/SC

  • 02/10/2023 16:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50094493620238240004/SC

  • 29/09/2023 17:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 21/09/2023 17:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:02

    Despacho

  • 20/09/2023 06:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 14:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/08/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 27

  • 08/08/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 28/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 12:07

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 24/07/2023 20:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/07/2023 18:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 24/07/2023 18:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/07/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 11/07/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000089-26.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JULIANO MATIAS DE A VILA ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/06/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 19/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 19/06/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 15/06/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 12:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 15/06/2023 12:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50398749220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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