TJSC - 0303910-36.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
-
02/09/2025 16:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/09/2025 14:20
Recebidos os autos do STJ
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16/07/2025 08:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303910362016824000820250716084333
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
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02/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
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01/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0303910-36.2016.8.24.0008/SC APELANTE: BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO IDERIHA MODENUTI (OAB PR061482)ADVOGADO(A): BRUNO DOMINGUES RIBEIRO GARCIA (OAB PR079524)ADVOGADO(A): SANDRA SOLEDAD ESTELLÉ ESCOBAR (OAB PR040412)ADVOGADO(A): LUCAS LOLATA DE AZEVEDO (OAB PR106355)ADVOGADO(A): JONAS DIAS ANDRADE NEVES (OAB PR099058)APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748)APELADO: LINDACIR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336)INTERESSADO: ANTONIO CAETANO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO DE MELO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2025 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/06/2025 12:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/06/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0303910-36.2016.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03039103620168240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LINDACIR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 29/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
30/05/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/05/2025 08:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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29/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83
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06/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/05/2025 13:59
Recurso Especial não admitido
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23/04/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 11:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/03/2025 11:48
Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 15:44
Juntada de Petição
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/02/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
-
06/02/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2025 15:07
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303910-36.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOMINGUES RIBEIRO GARCIA (OAB PR079524) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO IDERIHA MODENUTI (OAB PR061482) APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: LINDACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO CAETANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
17/01/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
16/12/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2024 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S
-
09/12/2024 11:36
Juntada de Petição
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
04/12/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
-
25/11/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303910-36.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOMINGUES RIBEIRO GARCIA (OAB PR079524) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO IDERIHA MODENUTI (OAB PR061482) APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: LINDACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANTONIO CAETANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
01/11/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
13/04/2024 09:58
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 19:47
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0801 -> DCDP
-
05/08/2023 07:51
Redistribuído por sorteio - (GCIV0404 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
16/05/2023 14:56
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP
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16/05/2023 14:56
Despacho
-
03/10/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
03/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
30/09/2022 17:18
Determinada a intimação
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08/09/2022 15:22
Juntada de Petição
-
10/08/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
10/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
19/07/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 03:00
Remetidos os Autos - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
09/07/2021 03:00
Recebido o recurso de Apelação
-
25/03/2021 19:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
-
25/03/2021 19:55
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
-
22/03/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/03/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CAETANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/03/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDACIR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/03/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/03/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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