TJSC - 5061771-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:16
Baixa Definitiva
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14/04/2025 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Parte: MARILEA ONDINA HOFFMANN DA ROSA
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14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE FATIMA LOPES GONZAGA
-
14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DAS GRACAS LOCKS
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14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CESAR DE SOUZA
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14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO LUIZ CESCONETTO
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14/04/2025 09:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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11/04/2025 08:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/04/2025 08:38
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
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26/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
07/03/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061771-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: MARILEA ONDINA HOFFMANN DA ROSA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LEONARDO LUIZ CESCONETTO ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LUIZ CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS LOCKS ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LOPES GONZAGA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
13/02/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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12/02/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
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20/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 19:56
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
17/01/2025 19:56
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 07:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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16/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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18/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 14:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061771-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: MARILEA ONDINA HOFFMANN DA ROSA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LEONARDO LUIZ CESCONETTO ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LUIZ CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS LOCKS ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LOPES GONZAGA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/11/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/11/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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21/11/2024 14:17
Retirado de pauta
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14/11/2024 14:03
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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13/11/2024 13:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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06/11/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 16 e 15
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061771-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: MARILEA ONDINA HOFFMANN DA ROSA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LEONARDO LUIZ CESCONETTO ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: LUIZ CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS LOCKS ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LOPES GONZAGA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
24/10/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/10/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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04/10/2024 17:49
Não Concedida a Medida Liminar
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02/10/2024 18:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GCOM0503)
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02/10/2024 18:51
Alterado o assunto processual
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02/10/2024 18:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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02/10/2024 18:47
Determina redistribuição por incompetência
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02/10/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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02/10/2024 16:44
Juntada de Certidão
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02/10/2024 15:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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02/10/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/09/2024). Guia: 8832886 Situação: Baixado.
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02/10/2024 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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