TJSC - 8000857-03.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 19:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52877168120250401193910
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01/04/2025 19:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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01/04/2025 15:58
Recebidos os autos do STJ
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26/02/2025 09:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000857032024824000820250226090213
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26/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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10/02/2025 11:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/02/2025 15:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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06/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2025 18:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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03/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 03:27
Recurso Especial não admitido
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14/01/2025 12:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/01/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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22/11/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000857-03.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JOSE CARLOS PINHEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/10/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/10/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 2
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27/09/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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27/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/09/2024 18:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/09/2024 18:55
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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24/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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