TJSC - 0004604-56.2017.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE MARCELINO

CPF *34.***.*20-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0

  • 17/12/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 19/11/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/11/2024 13:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 01/11/2024 13:35

    Despacho

  • 31/10/2024 15:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004604-56.2017.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANDRÉ MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BRESOLIN (OAB SC055452A) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CUSTÓDIA ANACLETO DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/10/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 51

  • 07/10/2024 12:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 07/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/10/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 08:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 01/10/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 30/09/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/09/2024 17:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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