12/05/2025 09:50

Remetidos os Autos em diligência
08/05/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000050102022824007120250508155101
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136
28/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/04/2025 17:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/04/2025 16:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
23/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 114
01/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
26/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/03/2025 14:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/03/2025 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
21/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/03/2025 15:46

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/03/2025 15:46

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/03/2025 15:46

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição
25/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 15:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
18/12/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
18/12/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 14:37

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
18/12/2024 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/12/2024 17:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
25/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
22/11/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/11/2024 13:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
01/11/2024 13:35

Despacho
01/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:00
01/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000050-10.2022.8.24.0071/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: ADELCIO MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: ONEIDES FABIANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
31/10/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
31/10/2024 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/10/2024 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2024 14:00 Sequencial: 7
31/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
28/06/2024 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
28/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:29

Juntada de Petição
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 17
14/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
13/05/2024 15:25

Despacho
10/05/2024 16:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0303 para GCRI0401)
10/05/2024 16:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
10/05/2024 16:28

Determina redistribuição por incompetência
09/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
09/05/2024 15:43

Juntada de certidão
09/05/2024 15:30

Alterado o assunto processual - De: Corrupção passiva - Para: Corrupção ativa
08/05/2024 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
08/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00