TJSC - 5065170-13.2023.8.24.0023

16/05/2025 12:17

Baixa Definitiva

15/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025 19:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/04/2025 19:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/04/2025 18:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

07/04/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

07/04/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte RAFAEL DA SILVA BRAGA, Guia 10149224, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

07/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 18:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL DA SILVA BRAGA - Guia 10149224 - R$ 687,12

07/04/2025 18:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Juntada - Guia Gerada - 21/05/2024 19:56:02)

07/04/2025 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

03/04/2025 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50651701320238240023/TJSC

02/07/2024 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

02/07/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/05/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 7964605 Situação: Em aberto.

21/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/04/2024 14:49

Conclusos para despacho

15/04/2024 20:14

Juntada de Petição

15/04/2024 20:03

Juntada de Petição

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/03/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 14:20

Determinada a intimação

30/11/2023 18:11

Conclusos para despacho

30/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023 11:19

Juntada de Petição

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/11/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:58

Determinada a intimação

17/10/2023 15:03

Conclusos para despacho

17/10/2023 14:02

Juntada de Petição

16/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 09:09

Juntada de Petição

02/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6263284, Subguia 3252060 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 140,53

29/09/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

27/09/2023 11:56

Juntada de Petição

11/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023 16:19

Expedição de ofício - 1 carta

25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023 17:28

Determinada a citação

23/08/2023 13:04

Conclusos para despacho

23/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6263284, Subguia 3252058 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 166,59

22/08/2023 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 6263284, Subguias 3252058, 3252060

22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2023 14:14

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL DA SILVA BRAGA - Guia 6263284 - R$ 307,12

22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 15:52

Gratuidade da justiça não concedida

12/07/2023 14:50

Conclusos para despacho

12/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:43

Determinada a intimação

11/07/2023 15:24

Conclusos para despacho

11/07/2023 15:24

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL DA SILVA BRAGA - Guia 5955261 - R$ 307,12

11/07/2023 15:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5955261, Subguia 3098906

11/07/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Requerida.

06/07/2023 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5955261, Subguia 3098906

06/07/2023 13:35

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL DA SILVA BRAGA - Guia 5955261 - R$ 307,12

06/07/2023 13:33

Distribuído por sorteio