03/04/2025 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
03/04/2025 14:31

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB2 -> DRI
05/02/2025 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
05/02/2025 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
04/02/2025 13:16

Despacho
03/02/2025 00:14

Juntada de Petição
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5065170-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA BRAGA (OAB SP503709) ADVOGADO(A): PRISCILA BELO TAVARES (OAB ES023960) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/01/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 112
16/01/2025 18:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/01/2025 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
17/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 15:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2
10/12/2024 15:20

Vista ao MP
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 21:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 642428, Subguia 125373 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 220,29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2024 17:26:37)
21/11/2024 16:22

Retirado de pauta
19/11/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
19/11/2024 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2024 21:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 642428, Subguia 125372 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 220,29
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065170-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA BRAGA (OAB SP503709) ADVOGADO(A): PRISCILA BELO TAVARES (OAB ES023960) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/11/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 52
14/10/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GPUB0202 para GPUB0203)
14/10/2024 14:05

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
14/10/2024 08:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> CAMPUB2
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
07/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 18:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 642428, Subguia 125371 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 220,28
07/10/2024 17:30

Link para pagamento - Guia: 642428, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125371&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125371</a> (1/3),
07/10/2024 17:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 07/10/2024 17:30:20)
07/10/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL DA SILVA BRAGA - Guia 642428 - R$ 660,86
07/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
18/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:27

Gratuidade da justiça não concedida
29/08/2024 18:15

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
29/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
28/07/2024 18:03

Despacho
05/07/2024 18:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0202)
05/07/2024 18:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
05/07/2024 18:35

Determina redistribuição por incompetência
03/07/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
03/07/2024 23:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/07/2024 17:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
02/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA BRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83 do processo originário. Guia: 7964605 Situação: Em aberto.
02/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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