TJSC - 5024064-51.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
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06/02/2025 15:50
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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06/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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06/12/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 5024064-51.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: OTAVIO BITENCOURT BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) APELANTE: SUELEN FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) APELADO: Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB SC017111) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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07/11/2024 16:40
Retirado de pauta
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024064-51.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: OTAVIO BITENCOURT BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) APELANTE: SUELEN FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) APELADO: Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB SC017111) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167
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04/09/2024 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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04/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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28/06/2024 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0503)
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28/06/2024 15:10
Alterado o assunto processual
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28/06/2024 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
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28/06/2024 14:53
Determina redistribuição por incompetência
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19/02/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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19/02/2024 19:46
Juntada de Certidão
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19/02/2024 19:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/02/2024 19:40
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Erro médico
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14/02/2024 15:56
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV8 -> DCDP
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14/02/2024 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> CAMCIV8
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08/02/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO BITENCOURT BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/02/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN FERREIRA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/02/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/02/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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