17/10/2024 11:41

Baixa Definitiva
12/10/2024 05:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50122536220238240008/TJSC
11/10/2024 12:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
10/10/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50122536220238240008/TJSC
30/10/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/10/2023 18:09

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50122536220238240008
20/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5012253-62.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MARCIO DA SILVA LEME (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) ADVOGADO(A): JANAIRA ESPINDOLA REITER (OAB SC060537) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
03/05/2023 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
03/05/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 16:26

Recebido o recurso de Apelação
03/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:22

Distribuído por dependência - Número: 00180471420078240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001583-66.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alisson Patrick Moraes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5031839-12.2023.8.24.0000

Vilson Pereira de Jesus

Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5016089-81.2022.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Felipe Antunes Telles

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5016089-81.2022.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Felipe Antunes Telles

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5000050-03.2010.8.24.0080

Antonio Perin

Marcelo Brum

Advogado: Nelson Natal Bellei

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2010 00:00

Exibir Processo