TJSC - 5031839-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 21:32
Baixa Definitiva
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01/08/2023 21:30
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
19/07/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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08/07/2023 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5031839-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: VILSON PEREIRA DE JESUS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/06/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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12/06/2023 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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12/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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02/06/2023 18:16
Não Concedida a Medida Liminar
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29/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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29/05/2023 12:40
Juntada de Certidão
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29/05/2023 12:31
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 09:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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29/05/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON PEREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
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27/05/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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