TJSC - 5019216-11.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
11/02/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
27/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019216-11.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAÍNA DA SILVA SEBASTIANI (OAB SC051271) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
12/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2024 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0503)
-
09/04/2024 11:58
Alterado o assunto processual
-
09/04/2024 11:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
-
09/04/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/04/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
-
08/04/2024 11:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
-
08/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
-
05/04/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/04/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/04/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0312176-34.2016.8.24.0033
Josiane Aparecida Guidi Magarotto
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rodrigo Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2016 17:45
Processo nº 5004730-33.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jailson de Melo Menezes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2022 14:52
Processo nº 5005260-09.2022.8.24.0082
Angela Maria Guimaraes Veiga
Elizaine Talaska
Advogado: Rafael Benedet Camisao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2022 14:30
Processo nº 5005260-09.2022.8.24.0082
Angela Maria Guimaraes Veiga
Os Mesmos
Advogado: Silvana Almeida Kehl
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 15:54
Processo nº 5000027-95.2014.8.24.0022
Terezinha Farias Wolinger
Luciana de Lima
Advogado: Maria Eugenia Carvalho Dias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2014 15:02