TJSC - 5001082-85.2024.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ABREU DA LUZ

CPF *03.***.*88-20

Advogados

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB: 043209/RS

CPF *30.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

Advogados

MAICON HENRIQUE ALESSIO

CPF *23.***.*62-84

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB: 039730/SC

CPF *67.***.*83-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 20/02/2025 09:06

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

  • 27/11/2024 15:02

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501

  • 27/11/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:19

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001082-85.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DANIEL ABREU DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO INTERESSADO: H C L CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: EDINILSON VICENTE DA SILVA INTERESSADO: HAMILTON VICENTE DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 04/11/2024 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 24/10/2024 18:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 24/10/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 17/09/2024 12:47

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 628976, Subguia 122012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 16/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 16/09/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2024 16:04

    Link para pagamento - Guia: 628976, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=122012&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>122012</a>

  • 16/09/2024 16:04

    Juntada - Guia Gerada - DANIEL ABREU DA LUZ - Guia 628976 - R$ 660,86

  • 16/09/2024 16:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 16/09/2024 15:25:45)

  • 16/09/2024 16:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 16/09/2024 15:25:47)

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 14/08/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2024 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GPUB0503)

  • 13/08/2024 17:28

    Alterado o assunto processual

  • 13/08/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

  • 13/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 17:25

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/08/2024 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 12/08/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON VICENTE DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINILSON VICENTE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H C L CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2024 16:29

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 08/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ABREU DA LUZ. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 08/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/08/2024 16:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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