TJSC - 5041183-80.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDIMAR LECHINSKKI

CPF *57.***.*90-98

Advogados

JEAN CARLOS VENTURI

OAB: 024035/SC

CPF *24.***.*00-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 10:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 10/02/2025 10:56

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 10/02/2025 10:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDIMAR LECHINSKKI

  • 10/02/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMAR LECHINSKKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2025 11:29

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/02/2025 11:28

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 12/11/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 14:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041183-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: EDIMAR LECHINSKKI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 25/10/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 15/10/2024 10:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 14/10/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 25/09/2024 16:26

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/09/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 25/09/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 10/09/2024 16:19

    Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 09/09/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/08/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 07/08/2024 18:42

    Concedida a tutela provisória

  • 06/08/2024 15:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 06/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 11/07/2024 18:11

    Despacho

  • 10/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 10/07/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 15:45

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 10/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 10/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMAR LECHINSKKI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/07/2024 14:15

    Distribuído por dependência - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50005124220228240143/TJSC Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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