TJSC - 5013541-86.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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24/08/2023 11:07
Transitado em Julgado
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24/08/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2023 12:10
Juntada de Petição
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02/08/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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01/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013541-86.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALERIO ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013541-86.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALERIO ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
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20/03/2023 15:02
Retirado de pauta
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/03/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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14/02/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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16/11/2022 17:36
Recebido o recurso de Apelação
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11/11/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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11/11/2022 12:36
Juntada de Certidão
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10/11/2022 16:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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10/11/2022 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/11/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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