TJSC - 5000734-46.2024.8.24.0076
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Motivo: insuficiente
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04/09/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
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04/09/2025 14:43
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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02/07/2025 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003807-18.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/11/2024
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000734-46.2024.8.24.0076/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VICTOR TEIXEIRA FERREIRA EDITAL Nº 310067655207 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO VICTOR TEIXEIRA FERREIRA, Atualmente em lugar incerto.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 5 de dezembro de 2023, terça-feira, por volta das 17h40min, na Rua Nereu Ramos, Centro, em Jacinto Machado/SC, Policiais Militares flagraram o denunciado trazendo consigo, para o consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cerca de 0,9 grama de cocaína, cuja substância ativa é capaz de causar dependência física e/ou psíquica, estando o comércio e uso proibidos em todo o Território Nacional, nos termos da Portaria n. 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
Assim agindo, o denunciado incidiu no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/11/2024 11:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
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04/11/2024 14:41
Expedição de Edital - citação e intimação
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18/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2024 18:37
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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16/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:53
Recebida a denúncia
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10/09/2024 13:35
Conclusos para despacho
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10/09/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000075-37.2024.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
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01/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/05/2024 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
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23/05/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 19/03/2024 11:56:04)
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23/05/2024 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000075-37.2024.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
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19/03/2024 10:33
Distribuído por dependência - Número: 50000753720248240076/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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