TJSC - 5005056-55.2020.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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06/03/2025 17:55
Transitado em Julgado
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06/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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09/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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08/01/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 5005056-55.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALBERTINA DA ROSA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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12/11/2024 14:27
Retirado de pauta
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005056-55.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALBERTINA DA ROSA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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24/01/2024 11:22
Juntada de Petição
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14/12/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA DA ROSA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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