TJSC - 5009773-23.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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23/01/2025 12:25
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 37
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25/11/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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21/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5009773-23.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ORLANDO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA TUMELERO BADIA (OAB SC033842) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) APELADO: JOAQUIM MANOEL DOMINGUES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA TUMELERO BADIA (OAB SC033842) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/11/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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25/10/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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25/10/2024 18:17
Juntada de Certidão
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24/10/2024 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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24/10/2024 15:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/10/2024 15:12
Recebidos os autos - CCO01CV -> TJSC
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13/05/2022 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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13/05/2022 08:49
Transitado em Julgado
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 16
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/04/2022 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:28
Juntada de Certidão - inspecionado
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07/04/2022 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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07/04/2022 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>
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18/03/2022 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
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18/03/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/03/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 270
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17/02/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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17/02/2022 14:14
Juntada de Certidão
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17/02/2022 14:07
Alterado o assunto processual
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16/02/2022 11:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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15/02/2022 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (16/09/2021). Guia: 2289597 Situação: Baixado.
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15/02/2022 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (16/09/2021). Guia: 2289597 Situação: Baixado.
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15/02/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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