TJSC - 5081587-12.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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22/01/2025 14:46
Transitado em Julgado
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22/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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12/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081587-12.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELANTE: WILLIAM HOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: CLOVER PUB BAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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19/09/2024 22:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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19/09/2024 22:42
Juntada de Certidão
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19/09/2024 22:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM HOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 10:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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07/08/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (12/05/2023). Guia: 5532312 Situação: Baixado.
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07/08/2023 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (12/05/2023). Guia: 5532312 Situação: Baixado.
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07/08/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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