TJSC - 5059791-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059791292024824000020250710181451
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10/07/2025 18:13
Juntada de Certidão
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10/07/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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03/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5059791-29.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)AGRAVADO: SANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616)ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524)ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
02/07/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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02/07/2025 09:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/07/2025 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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01/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/05/2025 17:57
Recurso Especial não admitido
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02/05/2025 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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02/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 50
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28/03/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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20/02/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5059791-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: SANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
31/01/2025 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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28/01/2025 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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27/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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12/12/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/11/2024 15:45
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5059791-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: SANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/11/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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19/11/2024 12:35
Juntada de peças digitalizadas
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19/11/2024 12:34
Retirado de pauta
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05/11/2024 09:45
Juntada de Petição
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04/11/2024 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5059791-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: SANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
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31/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/09/2024 19:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50893863320238240930/SC
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30/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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30/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 19:29
Concedida a Medida Liminar
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26/09/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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26/09/2024 15:19
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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25/09/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/09/2024). Guia: 8851172 Situação: Baixado.
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25/09/2024 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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