TJSC - 0001971-15.2015.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
-
06/02/2025 09:47
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001971-15.2015.8.24.0078/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RECONFAPE RECONDICIONAMENTO E FABRICACAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
13/05/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
13/05/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
13/05/2024 13:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
07/05/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/05/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/05/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005227-20.2023.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Fernando Pilloni Meurer
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 19:41
Processo nº 5049298-50.2023.8.24.0930
Ari Machado
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2024 18:05
Processo nº 5049298-50.2023.8.24.0930
Ari Machado
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2023 10:41
Processo nº 5005395-26.2023.8.24.0069
Otacilio Batista
Banco Agibank S.A
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 13:03
Processo nº 5001228-20.2022.8.24.0030
Banco Inter S.A.
Romeu Pires Filho
Advogado: Alvaro Hugo Acosta Sanguinetti Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2024 22:03