TJSC - 0001971-15.2015.8.24.0078

19/05/2025 23:34

Baixa Definitiva

17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

08/05/2025 14:41

Juntada de Petição

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/03/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/03/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017433620258240940

19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 09:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00019711520158240078/TJSC

29/09/2023 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de UUG0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

07/05/2021 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

07/05/2021 16:19

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/01/2021 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 06:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020 16:49

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80014

01/10/2020 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3400 Página:

30/09/2020 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito púb

13/08/2020 14:03

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DUUG20000006617

06/08/2020 15:01

Recebidos os autos

28/01/2020 13:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/01/2020 13:39

Recebidos os autos

13/01/2020 13:38

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público

13/01/2020 11:21

Conclusos para despacho

28/08/2019 14:45

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 2209-2217 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/08/2019 e término em 26/09/2019, tendo sido protocolado em 23/08/2019.

28/08/2019 14:32

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WUUG19200050913

28/08/2019 14:01

Recebidos os autos

14/08/2019 11:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/05/2019 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

03/05/2019 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2019 Teor do ato: Diante o exposto, julgo PROCEDENTE os embargos ofertados por Reconfape Recond e Fabr. de Peças e Equip. Ltda contra o(a) Estado de Santa Catarina, com base no art. 487, II, do CP

29/04/2019 13:50

Certificado a publicação e registro da sentença

26/04/2019 16:43

Recebidos os autos

26/04/2019 15:57

Julgado procedente o pedido - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE os embargos ofertados por Reconfape Recond e Fabr. de Peças e Equip. Ltda contra o(a) Estado de Santa Catarina, com base no art. 487, II, do CPC, para reconhecer pela inexigibilidade do ICMS

21/03/2018 18:16

Conclusos para sentença

16/03/2018 13:52

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

13/03/2018 00:00

Alvará assinado e enviado - Sidejud

08/03/2018 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: WUUG18200009645

08/03/2018 14:11

Transferência de petição - Transferido de "0005247-98.2008.8.24.0078/80007" para "0001971-15.2015.8.24.0078/80011".

07/03/2018 13:05

Recebidos os autos

21/02/2018 12:13

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/12/2017 17:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WUUG17100211794

29/11/2017 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

27/11/2017 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre os esclarecimentos feitos pelo perito às fls. 2190-2192. Advogados(s): Francisco Manoel da Silva (OAB 16034/SC)

22/11/2017 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre os esclarecimentos feitos pelo perito às fls. 2190-2192.

22/11/2017 15:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DUUG17000088063 - Complemento: Esclarecimentos sobre o Laudo Pericial.

22/11/2017 14:11

Recebidos os autos

25/10/2017 16:37

Autos entregues em carga ao Advogado

10/10/2017 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: Fica intimado o perito, para manifestar-se sobre a petiçã e documentos de fls. 2176 à 2179, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Agenor Daufenbach Junior (OAB 32401/SC)

05/10/2017 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito, para manifestar-se sobre a petiçã e documentos de fls. 2176 à 2179, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/10/2017 17:13

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WUUG17200044172

05/10/2017 12:30

Recebidos os autos

13/09/2017 12:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/07/2017 15:21

Juntada de Petição - Juntado o processo 0001971-15.2015.8.24.0078/80007 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:

07/07/2017 15:20

Transferência de petição - Transferido de "0005247-98.2008.8.24.0078/80007" para "0001971-15.2015.8.24.0078/80007".

19/06/2017 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

14/06/2017 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assisten

11/05/2017 16:01

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

11/05/2017 15:58

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DUUG17000027990

04/05/2017 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606583535TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Agenor Daufenbach Júnior Diligência : 31/03/2017

02/05/2017 14:27

Recebidos os autos

05/04/2017 14:29

Autos entregues em carga ao Perito

27/03/2017 13:16

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

09/12/2016 15:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WUUG16100209896

25/11/2016 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410595438TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Agenor Daufenbach Júnior Diligência : 21/10/2016

23/11/2016 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

21/11/2016 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2016 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advoga

04/11/2016 19:08

Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre os honorários do perito(R$3.800,00) Três mil e oitocentos reais, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) di

04/11/2016 17:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WUUG16100193779

04/11/2016 13:04

Recebidos os autos

21/10/2016 18:45

Autos entregues em carga ao Perito

04/10/2016 14:19

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

04/10/2016 13:58

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WUUG16200039925

04/10/2016 13:55

Recebidos os autos

14/09/2016 14:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/09/2016 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WUUG16100153203 - Complemento: Manifestação ao despacho.

06/09/2016 16:47

Juntada de Petição - Juntado o processo 0001971-15.2015.8.24.0078/80002 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:

06/09/2016 16:46

Transferência de petição - Transferido de "0005247-98.2008.8.24.0078/80007" para "0001971-15.2015.8.24.0078/80002".

29/08/2016 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

25/08/2016 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2016 Teor do ato: Considerando a extensa documentação trazida pela embargante (11 volumes) e visando evitar ulterior alegação de cerceamento de defesa, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL

17/08/2016 13:49

Recebidos os autos

17/08/2016 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a extensa documentação trazida pela embargante (11 volumes) e visando evitar ulterior alegação de cerceamento de defesa, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, nomeando, para tanto, o expert AGENOR DAUFEN

29/04/2016 15:53

Conclusos para sentença

29/04/2016 15:07

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 2142 verso.

29/04/2016 15:05

Recebidos os autos

04/04/2016 13:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/02/2016 15:39

Recebidos os autos

26/11/2015 13:11

Conclusos para decisão interlocutória

24/11/2015 14:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005247-98.2008.8.24.0078 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/11/2015 12:48

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WUUG15200032903

24/11/2015 10:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/08/2015 através da guia nº 078.3004872-90 no valor de 2.148,19

28/10/2015 15:21

Recebidos os autos

30/09/2015 12:31

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/09/2015 17:44

Recebidos os autos

21/09/2015 16:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. Recebo os presentes Embargos à Execução Fiscal. Intime-se o embargado(a) para apresentar impugnação, caso queira, no prazo legal.

17/09/2015 12:20

Conclusos para decisão interlocutória

08/09/2015 17:23

Distribuído por dependência(SAJ) - .

15/12/2008 11:13

Processo distribuído por sorteio