TJSC - 5023983-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            03/12/2024 18:07 Baixa Definitiva 
- 
                                            02/12/2024 17:06 Remetidos os Autos - DAT -> DRTS 
- 
                                            02/12/2024 17:06 Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. 
- 
                                            02/12/2024 17:06 Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: REINWALD FALLER 
- 
                                            02/12/2024 17:06 Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA 
- 
                                            27/11/2024 14:53 Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT 
- 
                                            27/11/2024 13:10 Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024 
- 
                                            27/11/2024 13:10 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
- 
                                            25/11/2024 11:51 Recebidos os autos do STJ 
- 
                                            21/02/2024 07:03 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ 
- 
                                            15/02/2024 01:17 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83 
- 
                                            04/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 
- 
                                            03/02/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            26/01/2024 04:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            25/01/2024 09:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            25/01/2024 09:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            25/01/2024 09:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            24/01/2024 16:41 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            24/01/2024 16:41 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
- 
                                            08/01/2024 11:35 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
- 
                                            08/01/2024 11:34 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES' 
- 
                                            03/01/2024 09:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            15/12/2023 05:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            14/12/2023 07:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            12/12/2023 16:05 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69 
- 
                                            26/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 
- 
                                            25/11/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            17/11/2023 06:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            16/11/2023 04:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            16/11/2023 04:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            16/11/2023 04:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/11/2023 16:33 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            10/11/2023 16:33 Recurso Especial não admitido 
- 
                                            18/10/2023 18:48 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
- 
                                            18/10/2023 17:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            13/10/2023 01:45 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            09/10/2023 20:23 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            22/09/2023 04:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            21/09/2023 14:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            19/09/2023 11:33 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
- 
                                            15/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            14/09/2023 11:48 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50 
- 
                                            05/09/2023 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 424112, Subguia 84152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84 
- 
                                            01/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50 
- 
                                            25/08/2023 15:36 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 424112, Subguia 84152 
- 
                                            25/08/2023 15:36 Juntada - Guia Gerada - FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA - Guia 424112 - R$ 224,84 
- 
                                            23/08/2023 05:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            22/08/2023 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/08/2023 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/08/2023 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/08/2023 14:53 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI 
- 
                                            22/08/2023 14:53 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            22/08/2023 14:24 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
- 
                                            07/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            07/08/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023983-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) AGRAVANTE: REINWALD FALLER ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
 
 Desembargador TORRES MARQUES Presidente
- 
                                            04/08/2023 15:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023 
- 
                                            04/08/2023 15:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            04/08/2023 15:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25 
- 
                                            02/08/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            01/08/2023 18:50 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403 
- 
                                            01/08/2023 18:50 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES' 
- 
                                            01/08/2023 18:40 Juntada de Petição 
- 
                                            28/07/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            25/07/2023 04:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            24/07/2023 13:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            21/07/2023 14:23 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            15/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            06/07/2023 04:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            05/07/2023 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            05/07/2023 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            05/07/2023 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/07/2023 17:03 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI 
- 
                                            04/07/2023 17:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            04/07/2023 16:35 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            19/06/2023 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            19/06/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023983-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) AGRAVANTE: REINWALD FALLER ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
 
 Desembargador TORRES MARQUES Presidente
- 
                                            16/06/2023 12:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023 
- 
                                            16/06/2023 09:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
- 
                                            16/06/2023 09:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50 
- 
                                            06/06/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
- 
                                            27/05/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            14/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
- 
                                            09/05/2023 14:37 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403 
- 
                                            09/05/2023 11:25 Juntada de Petição 
- 
                                            05/05/2023 04:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            04/05/2023 14:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            04/05/2023 14:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/05/2023 14:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/05/2023 14:03 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4 
- 
                                            04/05/2023 14:03 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            03/05/2023 10:23 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0102 para GCOM0403) - processo: 01895606420138240000 
- 
                                            03/05/2023 10:17 Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP 
- 
                                            03/05/2023 09:16 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1 
- 
                                            03/05/2023 09:16 Determina redistribuição por incompetência 
- 
                                            20/04/2023 12:46 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102 
- 
                                            20/04/2023 12:46 Juntada de Certidão 
- 
                                            20/04/2023 10:22 Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP 
- 
                                            20/04/2023 09:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/04/2023). Guia: 5415672 Situação: Baixado. 
- 
                                            19/04/2023 15:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5415672 Situação: Em aberto. 
- 
                                            19/04/2023 15:39 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000490-03.2020.8.24.0030
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ademir Moraes Alves Junior
Advogado: Henrique Confort Martins de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 10:35
Processo nº 0302948-81.2018.8.24.0092
Eco Ilheus Incorporadora LTDA
Os Mesmos
Advogado: Emerson Ronald Goncalves Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 12:00
Processo nº 5005784-13.2022.8.24.0015
Flavio Andrei Haag
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Flavio Andrei Haag
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 13:31
Processo nº 8000373-44.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcilio Joao Longo Filho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2023 18:52
Processo nº 5051946-48.2021.8.24.0000
Michel Scaff
Cedro Engenharia, Comercio e Mineracao L...
Advogado: Geyson Jose Goncalves da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2021 10:29