TJSC - 5010336-71.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 06:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
05/06/2025 06:25
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
24/04/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/04/2025 14:42
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504
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22/04/2025 15:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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22/04/2025 15:57
Despacho
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22/04/2025 12:39
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0502
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21/04/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010336-71.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 218) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: RAFAEL EDELWEIS RUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 218
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14/03/2025 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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14/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2025 14:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/03/2025 14:22
Juntada de Certidão
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06/03/2025 17:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/03/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 17:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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